Conceito e concepções de constituição

Selecon· Pref São Luís· 2022

A constituição é a lei fundamental de uma nação, sendo composta por normas que dispõem sobre a formação dos poderes públicos, forma de governo, distribuição das competências, direitos e deveres dos cidadãos, entre outro…

FAUEL· PARANACIDADE· 2022

A Constituição representa o ápice da “pirâmide jurídica”, servindo como referência para controle de constitucionalidade de todos os atos normativos. Admite-se, entretanto, na doutrina e na jurisprudência, a ampliação do…

Instituto ACCESS· Pref Ouro Branco· 2022

A figura mostra uma viga engastada em A e livre em B, denominada viga em balanço, com um vão de 3m e submetida ao carregamento indicado. O momento fletor resultante, em módulo, na extremidade engastada é igual a

Quadrix· CRP 6 (SP)· 2022

Uma constituição, em sentido formal, é um documento escrito e solene que positiva as normas jurídicas superiores da comunidade do Estado, elaboradas por um processo constituinte específico.

Cebraspe· TJ MA· 2022

A sociologia do direito trata do fenômeno jurídico a partir de uma abordagem nitidamente

Cebraspe· SEE PE· 2022

Na relação entre ética protestante e espírito do capitalismo, elaborada por Max Weber, em sua obra clássica, pressupõe-se a prática religiosa como elemento fundador do capitalismo.

Quadrix· CRMV RJ· 2022

O governo soberano constitui elemento indispensável para a formação do Estado.

Avança SP· Pref Amparo (SP)· 2022

Marque a alterativa que inteire corretamente a seguinte assertiva: O denominado bloco de constitucionalidade é composto pela CF/88 (Corpo+ADCT), pelas Emendas à constituição e, ainda:

Instituto AOCP· PC GO· 2022

De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.

Cebraspe· DPE RO· 2022

O Estado é formado pela junção de três elementos originários e indissociáveis, que são

IBFC· CM Franca· 2022

Acerca do conceito de Constituição, assinale a alternativa que apresenta a definição do sentido político de Constituição e seu principal expoente.

PLANEJAR· PGE BA· 2022

Na atualidade, discute-se muito a questão do neoconstitucionalismo, que é tema polêmico e controvertido, não somente no Brasil, mas em outros países. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta.

FGV· SEAD AP· 2022

“Confesso francamente: a lembrança de David Hume foi justamente o que há muitos anos interrompeu pela primeira vez meu sono dogmático e deu às minhas pesquisas no campo da filosofia especulativa uma direção completament…

Cebraspe· PC AL DELEGADO· 2022

Uma das características do positivismo, de um ponto de vista estritamente jurídico, consiste em afastar a religião como fonte do direito constitucional.

Cebraspe· TJ MA· 2022

No tocante ao neoconstitucionalismo, ao conceito de Constituição e às normas constitucionais, assinale a opção correta.

Ibest· CRMV DF· 2022

Para que uma norma seja considerada formalmente constitucional, há de se analisar minuciosamente seu conteúdo e verificar a presença de regras estruturantes do Estado.

Selecon· Pref São Gonçalo· 2022

Ana Inova inicia seus estudos de interpretação da Constituição quando se depara com o conceito de Constituição dirigente, que estabelece os contornos da atividade do Estado. Segundo críticas que atualmente são feitas a…

Ibest· CRMV DF· 2022

Sob a concepção jurídica do termo, Constituição é o conjunto sistematizado de normas derivadas regulamentadoras das atividades do Estado.

Quadrix· CRC PR· 2022

A constituição material consiste no conjunto de regras materialmente constitucionais, estejam ou não codificadas em um único documento; a constituição formal, por sua vez, é aquela consubstanciada de forma escrita, por…

Fundatec· Pref Foz do Iguaçu· 2022

Na perspectiva sociológica de Max Weber (1864-1920), o Estado moderno pode ser entendido como: