Questões de Direito Constitucional · Vunesp
Direito ConstitucionalConceito e concepções de constituiçãoVunesp 2022
TJ SP
Questão de Direito Constitucional
Segundo o neoconstitucionalismo, os direitos fundamentais sociais são direitos prestacionais dotados de eficácia plena e aplicação imediata. Assinale a alternativa que melhor espelha o desenho teórico dessa corrente de pensamento sobre esses direitos.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.