Conceito e classificação dos bens públicos

IGEDUC· Pref Serraria (PB)· 2026

Patrimônio público é o conjunto de bens e direitos de valor econômico, artístico, histórico ou social pertencentes aos órgãos e entidades da administração pública. A conservação desses bens é fundamental para evitar des…

Instituto CONSULPAM· Pref Franco da Rocha· 2026

Considerando o trabalho do Coveiro em cemitério público, é comum que sejam realizados procedimentos como a remoção autorizada de restos mortais de uma sepultura ou jazigo para outro local, seja para transladação familia…

Vunesp· Pref Itaquaquecetuba· 2026

O prefeito de Itaquaquecetuba decidiu fazer um programa de ações visando dar a melhor gestão do patrimônio imobiliário do município. Para tanto, verificou-se a necessidade de alienar imóveis, adquirir imóveis, receber i…

Legalle· Pref SJ das Missões· 2026

Analise as partes que seguem, com base na Lei Orgânica: Constituem bens municipais todas as coisas moveis e imoveis, direitos e ações que, a qualquer título, pertençam ao ttzlunicípio (14 parte), cabendo ao Prefeito a a…

Selecon· Pref Porto Gaúchos· 2026

Os bens públicos classificados como ativos intangíveis são os:

Legalle· Pref Cândido Godói· 2026

Observando o que traz a Lei Orgânica, como podem ser chamados os bens públicos municipais que contemplam o patrimônio administrativo destinado à Administração, tais como os edifícios das repartições públicas, os terreno…

Cebraspe· CÂMARA DOS DEPUTADOS PLF· 2026

Consideram-se bens públicos dominiais todas as coisas, móveis ou imóveis, corpóreas ou incorpóreas, utilizadas pela administração pública para a realização de suas atividades e consecução de seus fins.

IGEDUC· Pref Altos· 2026

Os bens públicos classificam-se conforme a sua destinação, distinção da qual decorre o regime de utilização e de alienabilidade. Sobre essa classificação, analise as afirmativas a seguir: I. Os bens dominicais são os de…

AROEIRA· Pref B Vista Goiás· 2026

Controle de bens patrimoniais envolve procedimentos administrativos (TCU, 2020). Sobre isso, leia as afirmações a seguir: ( ) I. Registrar saída de materiais evita perdas. ( ) II. O vigia pode autorizar retirada sem doc…

Fênix Instituto· Pref Brunópolis· 2026

Nos termos da Lei Orgânica Municipal de Brunópolis, constituem patrimônio do Município todas as coisas móveis e imóveis, direitos e ações que, a qualquer título, lhe pertençam e os bens: I. de uso comum do povo, tais co…

IGECAP· CM Bayeux· 2026

Durante o exercício da função, o motorista deve zelar pela conservação do veículo oficial. É prática correta:

FGV· PC PI· 2026

Após ler uma reportagem no sentido de que o imóvel de propriedade do Estado em que está situada e em funcionamento a Academia de Polícia seria vendido para a construção de um empreendimento imobiliário, Henriqueta enten…

Legalle· Pref SJ das Missões· 2026

Analise as partes que seguem, com base na Lei Orgânica: Constituem bens municipais todas as coisas moveis e imoveis, direitos e ações que, a qualquer título, pertençam ao tr4unicípio (1a parte), cabendo ao Prefeito a ad…

Cebraspe· INFRA S/A ANALISTA· 2026

Parques nacionais pertencem ao grupo de unidades de conservação de uso sustentável.

EDUCA PB· Pref Cajazeiras· 2026

Acerca do patrimônio público municipal, assinale a opção INCORRETA.

Legalle· Pref Dom Feliciano· 2026

A Lei Orgânica traz que os bens imoveis do Município se dividem nas categorias de uso comum do povo, de uso especial, e os dominiais. Partindo disso, analise as alternativas a seguir e assinale a que apresenta uma infor…

Legalle· Pref S Vendelino· 2026

As alternativas que seguem abordam algumas informações que estão relacionadas com a temática dos bens municipais, utilizando como base a Lei Orgânica. A partir disso, analise o que é apresentado nas alternativas a segui…

IDHTEC· Pref S Filomena (PE)· 2026

Assinale a única alternativa que não indica um bem público de uso comum do povo:

Fundatec· CRA/RS - Conselho Regional de Administração do Rio Grande do Sul Concurso Público nº /· 2026

Considerando os bens públicos, em consonância com o Código Civil brasileiro, Lei nº 10.406/2002, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. I. Os bens públicos de uso comum do povo e os dominicais sã…

Cebraspe· AGU· 2026

Assinale a opção correta a respeito dos bens públicos.