Conceito e classificação dos bens públicos

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Sta Maria (RS)· 2021

De acordo com a Lei Orgânica do Município, sobre os bens municipais, analisar a sentença abaixo: Constituem Patrimônio Público Municipal os bens imóveis, móveis e semoventes e os direitos e ações que, a qualquer título,…

INSTITUTO IBDO· Pref Iguaba Gde· 2021

Acerca dos bens públicos são feitas as seguintes afirmativas: I - Os bens públicos de uso comum do povo, são por exemplo os rios, mares, estradas, ruas e praças. II - Os bens públicos dominicais, são os edifícios ou ter…

CEV URCA· Pref Crato· 2021

(CONCURSO CRATO/2021) São bens da União, exceto:

FCC· MANAUSPREV· 2021

Na terminologia relacionada aos bens públicos,

IDIB· CM Planaltina· 2021

Sobre os bens públicos e o patrimônio público, assinale a afirmativa incorreta.

Legalle· Pref Agudo· 2021

Acerca dos bens municipais, analise as assertivas: I. A administração dos bens municipais é de competência do Prefeito, inclusive os que são utilizados nos serviços da Câmara Municipal; II. É vedada a doação, venda, per…

Legalle· CM Cruz Alta· 2021

Os bens públicos, quanto à destinação, podem ser de uso comum do povo, de uso especial ou dominicais. Assinale a alternativa que apresenta uma informação INCORRETA acerca dos bens dominicais.

IPEFAE· Pref Cpo Jordão· 2020

Os logradouros públicos estão sempre expostos às ocupações irregulares, desde a simples presença de um vendedor ambulante às colocações de mesas e cadeiras de um bar, considerando a competência dos municípios em fiscali…

FAUEL· CM Mandirituba· 2020

São públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno, todos os outros são particulares, seja qual for a pessoa a que pertencerem. De acordo com o Código Civil, são bens p…

IDIB· CM Gravatá· 2020

Assinale abaixo a única alternativa correspondente a bens públicos dos Estados.

FURB· Pref Massaranduba· 2020

O edifício sede da Fundação Municipal de Cultura, destinado a serviço e estabelecimento de parte da administração municipal indireta, é classificado como bem público:

Instituto AOCP· Pref Novo Hamburgo· 2020

Em relação aos bens, como as edificações onde estão instaladas as “Escolas Públicas”, no Município de Novo Hamburgo (RS), são classificados como bens públicos os de uso(s)

Fundep· CM Patrocínio· 2020

Segundo Meirelles (2012), os bens públicos que integram o domínio público, assim como os demais, mas que deles diferem pela possibilidade sempre presente de serem utilizados em qualquer fim ou mesmo alienados pela Admin…

FAUEL· CM Mandirituba· 2020

Bens Públicos são bens de titularidade do Estado, necessários ao desempenho de funções públicas, submetidos a um regime jurídico de direito público. A definição de bens públicos em nossa legislação, se dá essencialmente…

Consulplan· Pref Capanema (PR)· 2020

O Patrimônio do Município de Capanema/PR é formado por bens municipais de toda natureza e espécie que tenham qualquer interesse ou valor para a administração do Município ou para sua população. De acordo com a Lei Orgân…

Consulplan· Pref Capanema (PR)· 2020

O Patrimônio do Município de Capanema é formado por bens municipais de toda natureza e espécie que tenham qualquer interesse ou valor para a administração do Município ou para sua população. Os bens públicos municipais…

IMPARH· Pref Fortaleza· 2020

Assinale a opção que contém informação verdadeira acerca dos bens públicos.

DIRENS Aeronáutica· CIAAR· 2020

O Código Civil Brasileiro determina que são públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno. Todos os outros são particulares, seja qual for a pessoa a que pertencerem.…

FAUEL· CM Mandirituba· 2020

Sobre os bens públicos, assinale a alternativa CORRETA.

MÉTODO· Pref Ipiranga Norte· 2020

O conjunto de bens públicos forma o ‘domínio público’, que inclui tanto bens imóveis, como móveis. Sob o aspecto jurídico, qual definição abaixo refere-se a “Bens de uso comum do povo ou do domínio Público”.