Conceito e classificação dos bens públicos

IBFC· IAT PR· 2021

A Lei Estadual n° 20.070/2019 traz os bens que integram o patrimônio do Instituto Água e Terra, além do patrimônio do Instituto Ambiental do Paraná – IAP. Assinale a alternativa que apresente incorretamente um bem do pa…

FGV· Concurso Público para a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas· 2021

Em matéria de classificação dos bens públicos quanto à sua destinação, é correto afirmar que o imóvel onde está sediada a Secretaria Estadual de Segurança Pública do Estado Gama é um bem

Cebraspe· PGE CE· 2021

Conforme a classificação dos bens públicos adotada pelo ordenamento positivo brasileiro, rios, mares e estradas federais são exemplos de bens

Consulplan· Funprev· 2021

Sobre os bens públicos e suas respectivas características, assinale a alternativa correta.

CETREDE· Pref Icapuí· 2021

Com relação aos Bens Públicos, analise as assertivas a seguir e marque (V) para as Verdadeiras e (F) para as Falsas. ( ) Nenhum dos bens públicos está sujeito a usucapião. ( ) Todos os bens públicos são inalienáveis. (…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Maripá· 2021

Segundo ALEXANDRINO e PAULO, são exemplos de bens dominicais:

UNESC· CM Criciúma· 2021

(Valor: 0,24) De acordo com a Lei nº 6.822, de 15 de dezembro de 2016, do Município de Criciúma, assinale a alternativa incorreta:

OMNI· Pref Lençóis Pta· 2021

São considerados públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno; todos os outros são particulares, seja qual for a pessoa a que pertencerem, de acordo com as afirmativa…

Selecon· EMGEPRON· 2021

Claustro é gerente administrativo da autarquia federal CCF, exercendo suas funções há longos anos. Dentre suas atividades, consta a administração dos bens autárquicos. Em determinado ano, é comunicado, pelo assessor jur…

Quadrix· CREFITO 4· 2021

De acordo com o Decreto n.o 45.242, cessão de uso é uma modalidade de movimentação interna de material, com transferência gratuita de posse e troca de responsabilidade entre órgãos ou entidades da administração pública…

Cebraspe· PGE PB PROCURADOR· 2021

Com relação aos bens públicos, assinale a opção correta.

Cebraspe· DPE TO DEFENSOR· 2021

São bens públicos os

IBFC· Pref SGDA (RN)· 2021

Com relação aos bens públicos, analise as afirmativas a seguir: I. São bens públicos: os de uso comum do povo, os bens de uso especial e os dominicais. II. Os bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial são…

FADESP· CM Marabá· 2021

São bens dos Municípios

OMNI· NavegantesPrev· 2021

Bens Públicos são todos aqueles que integram o patrimônio da Administração Pública direta e indireta, Assinale a alternativa que NÃO apresenta uma característica dos bens públicos de uso comum:

CETAP· CRF PA· 2021

Bens públicos são todos os bens móveis ou imóveis pertencentes às pessoas jurídicas de direito público (União, Estados, Distrito Federal, Municípios e suas respectivas autarquias e fundações públicas). A respeito desse…

IDIB· CM Planaltina· 2021

Assinale a alternativa que trata de bens públicos de uso especial.

DECEx· EsIE· 2021

A inclusão em carga de material e/ou conjuntos será realizada com o valor contábil unitário, conforme o documento de origem, e com todas as especificações que permitam a sua fácil identificação, obedecida a nomenclatura…

FGV· PM RJ· 2021

De acordo com a doutrina de Direito Administrativo, levando em consideração a classificação do bem público quanto à sua destinação, as instalações físicas do Batalhão de Operações Policiais Especiais da Polícia Militar…

FAUEL· CM Cambira· 2021

Assinale a alternativa CORRETA a respeito dos bens municipais, exclusivamente conforme a Lei Orgânica do Município de Cambira.