Conceito e classificação dos bens públicos

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Nova Hartz· 2022

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Nova Hartz, sobre como os bens municipais deverão ser classificados, analisar os itens abaixo: I. Pela sua natureza. II. Em relação a cada serviço.

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo· 2022

O imóvel do Tribunal de Contas do Estado Beta, onde está instalada sua sede, de acordo com a doutrina de Direito Administrativo, em matéria de classificação de bens públicos quanto à sua destinação, é considerado bem:

NOSSO RUMO· CRF SP· 2022

Os bens públicos de uso comum do povo são aqueles

Cebraspe· PGE RJ· 2022

O cadastramento de materiais requer catalogação prévia.

INSTITUTO MAIS· Pref Ilha Comprida· 2022

Sobre o conceito de Patrimônio na Administração Pública, analise as proposições abaixo. I. O patrimônio do Estado, como matéria administrável, é o conjunto de bens, valores, créditos e obrigações de conteúdo econômico e…

Fundatec· AGERGS· 2022

Os edifícios ou terrenos, destinados a serviço ou estabelecimento da administração federal, estadual ou municipal, inclusive os de suas autarquias e fundações públicas, como imóveis residenciais, terrenos, aeroportos, f…

FCC· DPE AM· 2022

O bem público que abriga uma repartição pública, ou seja, o local onde se realiza atividade pública, pode ser classificado quanto à sua destinação como bem público

FUMARC· TRT3ª Região· 2022

Considerando os bens de uma pessoa jurídica de direito público, é CORRETO afirmar que

KLC· CM Araruna (PR)· 2022

Acerca dos bens públicos, podemos citar como exemplo de bens de uso comum do povo, bens dominicais e bens de uso especial, respectivamente:

IBFC· CM Itatiba· 2022

De acordo com o artigo 98 do Código Civil brasileiro, são públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno. A esse respeito, assinale a alternativa incorreta.

Cebraspe· FUNPRESP - EXE· 2021

Embora não sejam considerados, em regra, bens públicos, os bens das fundações públicas de direito privado podem ser sujeitados a regras de direito público, como a impenhorabilidade, o que ocorre, por exemplo, quando os…

ITEC· Pref Alto Horizonte· 2021

Qual das alternativas abaixo está em desacordo com a Lei Orgânica do Município de Alto Horizonte, no que se refere à competência privativa do Município.

IDIB· DEPEN MG· 2021

A questão fundiária brasileira possui grande relevância no processo de organização territorial, tanto urbana quanto rural, incluindo questões de ordem ambiental, de políticas agrícolas, fundiárias e de defesa de frontei…

FAU UNICENTRO· CM Lidianópolis· 2021

Bens Públicos são todas as coisas materiais ou imateriais, móveis ou imóveis, cujos titulares são as pessoas jurídicas de direito público ou as pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviços públicos. Sobr…

Legalle· Pref Porto Lucena· 2021

Bens imóveis compreendem os bens vinculados ao terreno (solo) que não podem ser retirados sem destruição ou danos. Eles são classificados em bens de uso especial, bens dominiais/dominicais, bens de uso comum do povo, be…

IESES· TJ RO· 2021

Em relação aos terrenos de marinha, assinale a alternativa correta:

FGV· Pref Paulínia· 2021

Sobre bens públicos, analise as afirmativas a seguir: I. Os bens de uso comum do povo, tais como rios, estradas e praças, são considerados bens públicos. II. Os bens de uso especial, como os edifícios da administração m…

IMPARH· Pref Fortaleza· 2021

O Patrimônio Público pode ser conceituado como o conjunto de bens que o integram à entidade pública, constituise de bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno, ou seja:

IADES· CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA Concurso Público· 2021

No que se refere aos bens públicos patrimoniais, os edifícios ou terrenos destinados ao serviço ou ao estabelecimento da administração federal, estadual, territorial ou municipal, inclusive os de suas autarquias, são cl…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Venâncio Aires· 2021

Segundo ALEXANDRINO e PAULO, é possível dizer que possuem bens públicos a(s): I. Autarquias. II. União. III. Sociedades de Economia Mista. IV. Empresas Públicas. Está(ão) CORRETO(S):