O Patrimônio Público pode ser conceitua… (IMPARH 2021)

Questões de Direito Administrativo · IMPARH

Direito AdministrativoConceito e classificação dos bens públicosIMPARH 2021

Pref Fortaleza

O Patrimônio Público pode ser conceituado como o conjunto de bens que o integram à entidade pública, constituise de bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno, ou seja:

Apessoas jurídicas ou físicas, como objeto de direito pessoal ou real, de cada uma das entidades de direito privado, mas apropriadas pelo Estado para o uso comum.Bao povo de uma nação, representados pelas pessoas públicas eleitas em sistema democrático ou parlamentar.Cà União, aos Estados, aos Municípios, ao Distrito Federal e as suas respectivas autarquias e fundações, quando estas forem assim determinadas pela lei que as instituir.Dao presidente da República, aos governadores e aos prefeitos, conforme as responsabilidades atribuídas em seus respectivos mandados, determinados pela Lei do Patrimônio.

Mais questões de Conceito e classificação dos bens públicos

Ver as 1.350 questões de Conceito e classificação dos bens públicos

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.