Conceito e classificação dos bens públicos

IVIN· Pref Estreito· 2022

Na visão de Celso Antônio Bandeira de MELLO (Curso de direito administrativo. 15 ed. São Paulo: Malheiros, 2003), no que diz respeito à sua natureza física, os bens classificam-se em duas grandes categorias: (i) bens do…

Instituto Verbena· CONCURSO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIORAMA/GO· 2022

São exemplos de bens públicos de uso especial:

Vunesp· Pref Pres Prudente· 2022

Os bens de uso comum do povo podem ser encontrados:

Unifil· CM Andirá· 2022

Assinale a alternativa correta. Constituem o patrimônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal ou real os

Fundatec· Prefeitura Municipal de Restinga Sêca/RS Concurso Público Nº e Processo Seletivo Nº· 2022

Os bens públicos de uso comum do povo:

FCC· Pref Teresina· 2022

Em um cenário de forte crise hídrica, o Município poderá

IBADE· Concurso Público - 001/ CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE RONDÔNIA - CRC/RO· 2022

Os bens sobre os quais a Administração Pública exerce poderes de proprietário e diferem-se dos outros pela possibilidade de serem utilizados para qualquer fim, dentro de uma finalidade pública, são chamados de bens:

GUALIMP· Pref Carmo· 2022

Qual opção se refere a bem público dominical?

CPCON· Pref Sousa· 2022

Marque a alternativa CORRETAque apresenta exemplo de um bem de uso especial na categoria de bens públicos:

IBFC· DETRAN AM· 2022

Os bens públicos podem ser os bens de uso comum do povo, de uso especial e dominicais. Sobre o assunto, assinale a alternativa que apresenta um bem de uso especial.

Avança SP· CM Rib Pires· 2022

Bens de titularidade do Estado, necessários ao desempenho de funções públicas, submetidos a um regime jurídico de direito público denomina-se:

IDECAN· TJ PI· 2022

É correto afirmar que os bens públicos são corretamente classificados como

FCC· DETRAN AP· 2022

Acerca dos bens públicos, em razão da sua classificação são considerados bens

FAFIPA· Pref Ivinhema· 2022

Não constitui espécie de bem público:

IDECAN· PM MS· 2022

Em frente ao 1º Batalhão da Polícia Militar, havia uma praça municipal frequentada pelos moradores da região. Diariamente, os militares lá faziam exercícios físicos e, como gentileza, executavam a limpeza do local, mant…

UFMT· UFMT – Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (Editais 006 e 007/ -SEPLAG/SESP/MT)· 2022

Leia o seguinte texto: “Bens públicos são todos os bens que pertencem às pessoas jurídicas de Direito Público, isto é, União, Estados, Distrito Federal, Municípios, respectivas autarquias e fundações de Direito Público…

IBADE· Concurso Público - Nº001/ /PMA/AC PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA / AC· 2022

São públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno; todos os outros são particulares, seja qual for a pessoa a que pertencerem. Podemos afirmar sobre os bens públicos d…

Quadrix· Pref Barreiras· 2022

Considerando-se as normas do Código Civil e a doutrina de direito administrativo, é correto afirmar que são exemplos de bens públicos de uso comum do povo

IBFC· AFEAM· 2022

Em relação ao tema dos “bens públicos”, assinale a alternativa incorreta.

Fundatec· Pref Porto Alegre· 2022

Considerando o tratamento jurídico atribuído aos bens públicos no ordenamento jurídico, assinale a alternativa INCORRETA.