Conceito e classificação dos agentes públicos

Cebraspe· TELEBRAS· 2026

Os ministros e secretários de Estado são considerados agentes políticos, apesar de serem investidos no cargo por livre nomeação do chefe do Poder Executivo.

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Westfália· 2026

Sobre os agentes públicos, assinalar a alternativa CORRETA.

Instituto CONSULPAM· Pref Pindorama· 2026

Acerca dos Agentes públicos, é CORRETO afirmar que:

DEPSEC UNIFAP· UNIFAP· 2026

Sobre os agentes públicos no direito brasileiro, considerando a classificação adotada perante a Constituição Federal de 1988 com as alterações introduzidas pela Emenda Constitucional n. 18/98, assinale a alternativa COR…

Legalle· FJP· 2026

Tendo como foco a otimização de seus macroprocessos, uma Fundação pública deflagrou um plano de reestruturação, o qual evidenciou a coexistência de dois grupos distintos em seu quadro funcional. De um lado, atuavam pesq…

Fronte Concursos e Projetos· Concurso Público - – CÂMARA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS-SP· 2026

No sentido amplo, agentes públicos abrangem todos que exercem função pública. Sobre o conceito estrito de "Servidores Públicos Estatutários", é correto afirmar:

NC-UFPR· PROGEPE/UFPR Edital n.º· 2026

Agente público é toda pessoa física que presta serviços ao Estado e às pessoas jurídicas da Administração Indireta. Perante a Constituição de 1988, com as alterações introduzidas pela Emenda Constitucional n. 18/98, pod…

FAU UNICENTRO· Pref Salgado F. (PR)· 2026

Quanto aos agentes públicos e suas categorias, analise as assertivas abaixo: I - Servidores estatutários ocupam cargos públicos e seu regime jurídico é legal e unilateral. II - Empregados públicos ocupam empregos públic…

Legalle· Pref Sério· 2026

Três agentes públicos desempenham atividades em uma mesma Prefeitura sob diferentes regimes jurídicos: I. primeiro O possui vínculo estatutário em cargo público. II. O segundo foi contratado por tempo determinado via pr…

Fundatec· GHC· 2025

Na gestão pública, normalmente, há os seguintes vínculos empregatícios: I. Estatutários. II. Terceirizados. III. Celetistas. Quais estão corretos?

Quadrix· CRP (PB)· 2025

Os agentes públicos honoríficos são particulares que recebem delegação do Poder Público para executar atividades, tais como titulares de cartórios ou peritos.

Quadrix· CFO· 2025

Os detentores de emprego público e de cargo de provimento em comissão, que são de livre nomeação e exoneração, são considerados particulares em atuação com o setor público, pois a ausência de vínculo efetivo com o Estad…

FGV· DPE RO· 2025

Maria ocupa um cargo público na Secretaria de Estado de Finanças do Estado de Rondônia. Por sua vez, Matheus é ocupante de um cargo público em uma autarquia estadual. Por fim, Lucas é estagiário contratado pela Defensor…

Avança SP· Pref Caconde· 2025

João foi aprovado em um concurso público e começou a pesquisar sobre o que significa ser servidor público. Ele encontrou a Lei nº 8.027/1990, que define quem pode ser considerado servidor público. Com base nessa lei, se…

CEV UECE· Pref Tauá· 2025

No que concerne aos direitos dos servidores públicos civis, é correto afirmar que eles têm direito ao

FCC· TRT 2· 2025

A propósito do regime jurídico dos agentes públicos, o Supremo Tribunal Federal, em sua jurisprudência dominante, afirma que:

CEV UECE· CBM CE· 2025

Segundo a lei que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública, quem exerce cargo, emprego ou função pública, de natureza civil ou militar, ainda…

Vunesp· Pref Itatiba· 2025

A respeito do regime constitucional dos servidores públicos estatutários, com base na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

Avança SP· Pref Caconde· 2025

À Luz da Legislação vigente, a pessoa que foi legalmente investida em um cargo público é denominada:

AMEOSC· Pref Itapiranga (SC)· 2025

Entre os itens abaixo estão descritas algumas das características da função de confiança, segundo o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itapiranga/SC. Analise as afirmativas a seguir: I.É cumulativa com o c…