Conceito e classificação dos agentes públicos

Quadrix· CRT SP· 2026

À luz das normas de organização profissional constantes do Decreto nº 90.922/1985, qualquer pessoa jurídica que preste serviços técnicos nas áreas industrial ou agrícola poderá utilizar as qualificações de “técnico indu…

Fronte Concursos e Projetos· Concurso Público - – CÂMARA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS-SP· 2026

No que tange à classificação dos agentes públicos e à natureza do vínculo estabelecido com a Administração, analise a situação hipotética e a doutrina para assinalar a alternativa correta: A doutrina administrativista c…

Fênix Instituto· Pref São Domingos· 2026

Conforme a Lei Orgânica Municipal, o exercício de mandato eletivo por servidor público municipal envolve regras específicas quanto ao afastamento, à remuneração e à contagem de tempo de serviço. Considerando essas regra…

MS (SARMENTO)· SEMIL SP· 2026

Nos termos da Lei Estadual n.º 10.261, de 28 de outubro de 1968 e suas alterações, identifique a alternativa incorreta.

COPEVE UFMG· UFMG· 2026

Considerando a classificação de agentes públicos, assinale a alternativa correta sobre a situação de servidor.

UPENET· UPE TÉCNICOS UNIVERSITÁRIOS· 2026

De acordo com o Direito Administrativo brasileiro, considera(m)-se agente(s) público(s):

Quadrix· CRT ES· 2026

O comportamento receptivo viabiliza o feedback bidirecional nas organizações, otimizando os processos de aprendizagem e a flexibilidade das relações humanas nas equipes.

Cebraspe· AGSUS RD· 2026

Materiais pedagógicos produzidos por servidores públicos no exercício de suas funções pertencem exclusivamente ao autor, exigindo-se, por isso, sua autorização formal para qualquer replicação na rede SUS.

Avança SP· CM Francisco Morato· 2026

Para os efeitos da Lei Municipal nº 1.527/1994 de Francisco Morato, considera-se funcionário:

CPCON· CM Mãe D'Água· 2026

Considerando as categorias de agentes públicos, assinale a alternativa CORRETA que corresponde à seguinte situação: um cidadão, sem vínculo permanente com a Administração Pública, é convocado pela Justiça Eleitoral para…

Quadrix· CRBM 6· 2026

Os agentes públicos constituem uma categoria ampla que abrange todos aqueles que exercem uma função pública, ainda que transitoriamente e sem remuneração, incluindo os servidores estatutários, os empregados públicos, os…

FAU UNICENTRO· Pref Terra Roxa· 2026

São servidores públicos, em sentido amplo, as pessoas físicas que prestam serviços ao Estado e às entidades da Administração Indireta, com vínculo empregatício e mediante remuneração paga pelos cofres públicos. Referind…

Fundatec· Prefeitura e Câmara Municipais de Flores da Cunha/RS Concursos Públicos e Processo Seletivo· 2026

Sobre os tipos de agentes públicos, conforme a teoria majoritária de direito administrativo, analise as assertivas e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Os agentes honoríficos são cidadãos convocados, desig…

Cebraspe· TELEBRAS· 2026

As empresas públicas devem promover concurso para a contratação de seus colaboradores, os quais devem ser submetidos a regime estatutário e ocupar cargo público previamente previsto em lei.

FAFIPA· Pref C G do Sul· 2026

O regime estatutário possui natureza:

IGECAP· CM Bayeux· 2026

No âmbito da Administração Pública, o regime celetista é aplicado aos empregados públicos contratados sob as normas da Consolidação das Leis do Trabalho. Considerando as características desse regime quando aplicado ao s…

Quadrix· CRF DF· 2026

Agente público é todo aquele que possui uma vinculação profissional com o Estado, mesmo que em caráter temporário e ainda que sem o recebimento de remuneração.

CEV URCA· Pref Assaré· 2026

(PMA/URCA 2026) O agente p úblico é todo aquele que presta qualquer tipo de servic¸o ao Estado, que exerce qualquer atividade p ública. O ocupante de cargo na administrac¸ ão indireta, nas empresas p úblicas, sociedades…

COCP Pref Bombinhas· Pref Bombinhas· 2026

Conforme a Lei Complementar nº 98/2009 do Município de Bombinhas, servidor público é a pessoa:

Instituto CONSULPAM· Pref Pindorama· 2026

Acerca dos Agentes públicos, é CORRETO afirmar que: