Conceito e classificação dos agentes públicos

Vunesp· SEDUC SP· 2025

Vespasiana é servidora pública estadual, regida pela Lei nº 10.261/68, e sócia quotista da empresa ABC. Esta, pretende fazer contrato com um órgão público do Estado de São Paulo, diverso daquele em que Vespasiana trabal…

Cebraspe· PF ADM· 2025

A prestação de serviços, ainda que eventuais, por agente público a empresa cuja atividade seja fiscalizada pelo ente ao qual o agente público está vinculado constitui situação de conflito de interesses.

Quadrix· CRP 6 (SP)· 2025

De acordo com a jurisprudência do STF, os magistrados enquadram‑se na espécie de agente político, investido para o exercício de atribuições constitucionais, com prerrogativas próprias e legislação específica.

Quadrix· CFBIO· 2025

Os empregados públicos são considerados servidores públicos em sentido amplo e são regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho.

Cebraspe· TRT· 2025

Os participantes do tribunal de júri, na condição de jurados, são denominados agentes honoríficos.

Quadrix· CAU MA· 2025

Agentes públicos são aqueles que, a qualquer título, executam uma função pública como prepostos do Estado, e são integrantes dos órgãos públicos, cuja vontade é imputada à pessoa jurídica.

Selecon· HEMOMINAS· 2025

Em relação aos agentes públicos, aqueles que prestam serviços relevantes ao Estado, em regra, não recebem remuneração, são conhecidos como agentes:

Fundatec· GHC - Grupo Hospitalar Conceição - RS Concurso Público nº· 2025

Os servidores públicos podem ser classificados em: I. Civis. II. Militares. III. Políticos. Quais estão corretas?

Cebraspe· IBAMA_25· 2025

A mudança de processos e as crenças decorrentes das alterações governamentais internas geram descontinuidade e dificuldades na gestão estratégica de pessoas, o que demanda realinhamentos para a promoção de engajamento e…

Fênix Instituto· Pref Nova Itaberaba· 2025

Conforme a Lei Orgânica Municipal, acerca da associação sindical, do direito de greve e da participação dos servidores públicos municipais, assinale a alternativa correta.

Fronte· Pref Santa Bárbara· 2025

Determinada autarquia federal, ao revisar contratos antigos, constatou que diversos atos de autorização haviam sido praticados por autoridade que ocupava o cargo de forma irregular, por nomeação posteriormente considera…

Cebraspe· FUB· 2025

Como a DAI é uma nova diretoria, a replicação do modelo referencial de DFT pode ser conduzida pela própria autarquia, sendo a supervisão central apenas uma segunda linha de defesa, caso haja alguma irregularidade na rep…

IBADE· UNIVESP· 2025

De acordo com a doutrina majoritária, há três grandes grupos de agentes públicos: os agentes políticos; os agentes administrativos ou servidores públicos; e os particulares em colaboração com o Poder Público. Acerca des…

FGV· SEFAZ PR· 2025

Segundo o Estatuto dos Auditores Fiscais da Coordenação da Receita do Estado do Paraná, considerando as disposições da Lei Complementar Estadual nº 131/2010, avalie as afirmativas a seguir. I. Solicitar auxílio das auto…

Cebraspe· TJ PA· 2025

Um dos pilares da reforma do serviço civil no modelo gerencial é a flexibilidade, que se refere à capacidade da gestão pública de adaptar estruturas, processos e alocação de pessoal às demandas mutáveis da sociedade e à…

Vunesp· ARSESP – Concurso Público nº· 2025

O ingresso na Administração Pública pode ocorrer pelo regime celetista ou estatutário. Nas duas situações, a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas…

Ibest· CORE MA· 2025

Quanto aos agentes públicos, é correto afirmar que

Avança SP· Pref Caconde· 2025

No que tange à classificação dos servidores públicos é correto afirmar que o servidor estatutário é:

Ibest· CRMV ES· 2025

Quanto aos agentes públicos, assinale a alternativa correta.

FAFIPA· FPMA· 2025

No que se refere aos agentes públicos, assinale a alternativa que indique a espécie de agente que engloba os particulares que agem em colaboração com o Estado.