Conceito, características e cláusulas exorbitantes

Avança SP· SAEP Pirassununga· 2024

Qual alternativa abaixo se encontra incorreta, em relação as características dos contratos administrativos?

Instituto IACP· Pref Serra da Raiz· 2024

Assinale a ÚNICA alternativa que não apresenta uma das características dos contratos administrativos.

FURB· Pref Guabiruba· 2024

A legislação que normatiza os contratos administrativos confere à Administração Pública diversas prerrogativas, direitos e responsabilidades em relação a tais contratos. Analise as alternativas a seguir e assinale a opç…

Fundatec· Prefeitura Municipal, Câmara de Vereadores e Instituto de Previdência de Balneário Barra do Sul/SC Concurso Público Nº· 2024

Uma prerrogativa da Administração Pública nos contratos regulados pela Lei de Licitações é:

INSTITUTO ACESSO· CM Manaus· 2024

Uma cláusula de contrato é uma condição específica que estipula direitos e obrigações das partes envolvidas. Assinale a alternativa correspondente a tipologia de cláusulas que são disposições que devem constar em todo c…

Instituto CONSULPAM· Pref Guaraciaba do N· 2024

Assinale a alternativa que NÃO corresponde a uma das prerrogativas atribuídas pelo regime jurídico dos contratos administrativos à administração pública.

OBJETIVA CONCURSOS· Pref V das Missões· 2024

São exemplos do contrato administrativo: I. Concessão de serviço público. II. Parceria público-privada. III. Contrato de gerenciamento. Está CORRETO o que se afirma:

Fundatec· IFAP - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá Concurso Público - Nº· 2024

De acordo com o art. 89 da Lei nº 14.133/2021, os contratos administrativos são regidos por disposições específicas que garantem a clareza e a legalidade das suas cláusulas. Em relação a essas disposições, assinale a al…

Cebraspe· ANM· 2024

Aos contratos administrativos são aplicáveis, de forma subsidiária, os princípios da teoria geral dos contratos e as normas do direito privado.

FGV· Concurso Público para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH· 2024

A Instrução Normativa nº 5/2017 da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão dispõe sobre as regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços sob o regime de execução ind…

IADES· Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção Amazônia CENSIPAM Processo Seletivo Simplificado· 2024

Acerca dos contratos de obras e serviços firmados com a Administração Pública, assinale a alternativa correta.

Fundatec· Prefeitura Municipal de Londrina/PR Concursos Públicos· 2024

De acordo com a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, o regime de contratação no qual, além do fornecimento do objeto, o contratado responsabiliza-se também por sua operação, manutenção ou ambas, por tempo dete…

Consulplan· IPS SMJ· 2024

A Lei nº 14.133/2021, também conhecida como “Lei de Licitações e Contratos Administrativos”, promulgada em abril de 2021, trouxe importantes mudanças e atualizações no âmbito das contratações públicas no Brasil. No que…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Tangará da Serra/MT Concurso Público Nº· 2024

Segundo Hely Lopes Meirelles (1988), contrato administrativo é “o ajuste que a Administração Pública, agindo nessa qualidade, firma com o particular ou com outra entidade administrativa, para consecução de objetivos de…

INSTITUTO MAIS· Pref Diadema· 2024

Os contratos administrativos direcionam as relações jurídicas entre a Administração Pública e a empresa privada por ela contratada, com predominância do direito público. Tendo em vista as normas sobre contrato administr…

Fundatec· CREMERS - Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul/RS Concurso Público Nº· 2024

Segundo o Art. 6º da Lei Federal nº 14.133/2021 – Lei de Licitações, a “contratação da execução da obra ou do serviço por preço certo e total” é a definição de:

FGV· Pref Caraguatatuba· 2024

Para estabelecer seu objeto, o contrato administrativo se vale tanto de cláusulas obrigatórias quanto exorbitantes. Com o exposto na Lei nº 14.133/2021, assinale a opção que indica um exemplo de cláusula exorbitante em…

IDECAN· MPA· 2024

Sobre os contratos administrativos, assinale a alternativa correta.

Avança SP· CM Louveira· 2024

Assinale a alternativa que NÃO seja uma característica dos contratos administrativos:

Vunesp· Pref Piracicaba· 2024

Uma autarquia municipal contratou, mediante licitação, uma empresa para prestar serviços de portaria em seu prédio sede. No contrato celebrado entre a autarquia e empresa deve constar cláusula que estipule