Conceito, características e cláusulas exorbitantes

Quadrix· CFP· 2024

São necessárias, em todo contrato, as cláusulas que estabeleçam o objeto e seus elementos característicos e o preço e as condições de pagamento, bem como os critérios, a data‑base e a periodicidade do reajustamento de p…

Instituto ACCESS· CEASA ES· 2024

De acordo com o Artigo 92 da Lei nº 14.133/2021, que estabelece as cláusulas necessárias em todo contrato administrativo, assinale a alternativa que apresenta uma cláusula que deve ser incluída em todos os contratos adm…

Consulplan· Pref Miracema· 2024

Sabe-se que o contrato administrativo é o ajuste que a Administração Pública, agindo nessa qualidade, firma com pessoas físicas ou jurídicas, públicas ou privadas, para a consecução de objetivos de interesse público, se…

Consulplan· Pref São Fidélis· 2024

Contrato administrativo é um tipo de avença travada entre a Administração e terceiros na qual, por força de lei, de cláusulas pactuadas ou do tipo de objeto, a permanência do vínculo e as condições preestabelecidas suje…

UNIVALI· Pref Luiz Alves· 2024

O contrato administrativo é um acordo celebrado entre a Administração Pública e particulares, visando à realização de um objeto de interesse público. Assinale a alternativa correspondente ao componente dos contratos que…

INAZ do Pará· Pref Luiz Alves· 2024

Uma das práticas mais comum no serviço público é a terceirização do serviço, que envolve a contratação de empresas terceirizadas para a execução de atividades que, tradicionalmente, seriam desempenhadas diretamente pelo…

IBADE· Concurso Público - Nº001/ /PETOPO/RO PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE / RO· 2024

Sobre os contratos administrativos, assinale a alternativa CORRETA.

INAZ do Pará· Pref Barrolândia· 2024

Acerca dos contratos administrativos, assinale a alternativa CORRETA.

Avança SP· Pref Lorena· 2024

Acerca das cláusulas obrigatórias em contratos administrativos, à luz do regime contido na Lei Federal n.º 14.133/2021, considere as seguintes assertivas: “I – é obrigatória a cláusula que estabeleça a vinculação do con…

FUMARC· Câmara Municipal de Lagoa da Prata· 2024

Acerca do tema contratos administrativos, considere as seguintes afirmativas: I. A Administração convocará regularmente o licitante vencedor para assinar o termo de contrato ou para aceitar ou retirar o instrumento equi…

INAZ do Pará· Pref Capão Alto· 2024

Qual é a definição de cláusulas exorbitantes em um contrato?

Vunesp· APS· 2024

Com base no Decreto no 9.507/2018, nas empresas públicas controladas pela União, como a Autoridade Portuária de Santos (APS), corresponde a uma hipótese em que não se admite a execução indireta de serviços:

Cebraspe· CAGEPA· 2024

O contrato cujo objeto necessariamente é a prestação de serviços, que pode incluir a realização de obras e o fornecimento de bens, com o objetivo de proporcionar economia à contratante, na forma de redução de despesas c…

Fundatec· CRA/RS - Conselho Regional de Administração do Rio Grande do Sul Concurso Público· 2024

A Nova Lei de Licitações prevê, em seu art. 92, que os contratos administrativos devem possuir cláusulas, entre outras, que estabeleçam: 1. O preço e as condições de pagamento, os critérios, a data-base e a periodicidad…

Quadrix· CRMV AC· 2024

Em caso de aplicação da penalidade de suspensão do exercício profissional por três meses, o processado poderá interpor recurso perante o CFMV, com efeito suspensivo.

Vunesp· Pref Aparecida (SP)· 2024

Com base na Lei no 14.133/2021, na locação de imóveis pela Administração Pública,

INAZ do Pará· Pref S Sebastião TO· 2024

O regime jurídico dos contratos, instituído pelo art. 104 da Lei 14.133, confere à Administração, em relação a eles, várias prerrogativas. Analise as assertivas abaixo sobre esse contexto e a seguir aponte a alternativa…

Selecon· CRC SE· 2024

Contratos administrativos são ajustes celebrados pela Administração Pública por meio de regras previamente estipuladas por ela visando à preservação dos interesses da coletividade. Essa modalidade de contrato:

Instituto IACP· Pref SJ Tapera· 2024

A formalização de contratos administrativos deve incluir cláusulas essenciais. Assinale a alternativa que apresenta uma dessas cláusulas.

Quadrix· CREF 9· 2024

Acerca do regime dos contratos jurídicos de direito público atribuídos pelo direito administrativo brasileiro, assinale a alternativa que apresenta a denominação desse tipo de planejamento.