Question

Uma autarquia municipal contratou, mediante licitação, uma empresa para prestar serviços de portaria em seu prédio sede. No contrato celebrado entre a autarquia e empresa deve constar cláusula que estipule

Accepted Answer

B) a retenção na fonte do imposto sobre a renda incidente sobre os pagamentos que a autarquia municipal efetuar à empresa contratada pela prestação do serviço contratado.

Answer

A) a retenção na fonte de imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza, sobre rendimentos pagos, a qualquer título, pela empresa contratada aos colaboradores que prestem serviço à autarquia municipal.

Answer

C) o desconto dos valores relativos ao imposto estadual sobre prestações de serviços cujo montante deverá ser recolhido ao fundo de participação municipal.

Answer

D) o desconto, na nota fiscal, do imposto sobre serviço de qualquer natureza calculado em relação ao valor total da contratação atualizado monetariamente a cada medição, à alíquota de 2%.

Answer

E) a não incidência de impostos, taxas e contribuições em relação ao objeto do contrato, por força da imunidade tributária de que gozam os entes federados e suas respectivas autarquias.

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