Conceito, características e cláusulas exorbitantes

Vunesp· CM Fernandópolis· 2022

Quando a Administração Pública aluga um imóvel de propriedade de uma pessoa física, o respectivo ajuste caracteriza um

Vunesp· Docas PB· 2022

Conforme disposto na Lei no 8.666/1993, é correto afirmar que o instrumento de contrato

IBADE· CRC RO· 2022

Assinale a alternativa correta sobre contratos administrativos.

IBADE· Concurso Público - Nº001/ /PMA/AC PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA / AC· 2022

Segundo a Lei 8666/93, que institui normas para os contratos da Administração Pública, assinale a alternativa correta a respeito dos contratos.

LJ Assessoria· Pref Buriticupu· 2022

Em função de qual princípio relacionado aos Serviços Públicos, que se justifica a presença das chamadas cláusulas exorbitantes nos contratos administrativos?

Selecon· CM São Gonçalo· 2022

A característica da relação contratual de um contrato administrativo que, segundo José dos Santos Carvalho Neto, exige que cada uma das partes faça prestações equivalentes entre as obrigações, que são previamente ajusta…

Instituto ACCESS· Pref Ouro Branco· 2022

Afirmar que um contrato administrativo deve ser sinalagmático significa dizer que

Consulplan· SEED PR· 2022

“Em determinados tipos de obras de médio e grande porte, é possível aplicar outra modalidade de contrato em que a contratada assume parte dos riscos financeiros e recebe um percentual sobre os custos da obra. Esse perce…

Vunesp· CM Matão· 2022

Durante um processo de auditoria realizada sobre contratos formalizados pela Câmara de Vereadores de determinado município e em posse da Lei no 14.133/2021, verificou-se, corretamente, de acordo com essa lei, que

IBFC· DETRAN AM· 2022

A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC - Lei nº 14.133/2021) alterou diversas normas sobre o assunto e trouxe definições para os fins da lei. Sobre o tema, assinale a alternativa que apresente a definição de contrat…

Cebraspe· DPE SE· 2022

Julgue as cláusulas apresentadas nos itens a seguir, consideradas exorbitantes em um contrato administrativo de prestação de serviços continuados celebrado em 2020. I exigência de garantia II aplicação de penalidade III…

FGV· TCE TO· 2022

Maria Luiza, vereadora da cidade de Augustinópolis/TO, formulou consulta ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, questionando a possibilidade da aplicação do Art. 24, X, da Lei nº 8.666/1993 na contratação de loca…

FEPESE· CINCATARINA· 2022

Os contratos administrativos são permeados por dois princípios:

FEPESE· Pref Florianópolis· 2022

Analise as afirmativas abaixo a respeito das contratações da administração pública: 1. Os contratos administrativos são regidos por legislação específica de direito público, sendo vedada a aplicação supletiva das regras…

UFMT· UFMT – Câmara Municipal de Cáceres (Edital -CMC)· 2022

Sobre os Contratos Administrativos, analise as afirmativas. I - O instrumento de contrato é obrigatório, salvo em hipóteses previstas em que a Administração poderá substituí-lo por outro instrumento hábil. II - A Admini…

FCC· Pref Recife· 2022

Os contratos administrativos em que a Administração Pública é uma das partes possuem as seguintes características:

Cebraspe· PGE RJ· 2022

É vedado o contrato com prazo de vigência indeterminado, ainda que a administração alegue necessidade permanente do serviço.

IBFC· DETRAN AM· 2022

A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC - Lei nº 14.133/2021) alterou diversas normas sobre o assunto e trouxe definições para os fins da lei. Sobre o tema, assinale a alternativa que apresente a definição de contrat…

INSTITUTO MAIS· IPREV Santos· 2022

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.

Cesgranrio· ELETRONUCLEAR· 2022

Determinada pessoa jurídica obteve contrato para fornecimento de bens para a administração pública. Dentre as cláusulas previstas no contrato, constam as de modificação unilateral e a de fiscalização. Tais cláusulas típ…