Conceito, características e cláusulas exorbitantes

GUALIMP· Pref Carmo· 2022

Analise as afirmativas a seguir sobre a Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas: ⃣ É permitido a celebração de contratos com prazo de vigência indeterminado. ⃣ A pr…

CPCON· Pref Sousa· 2022

Tomando como base os dispositivos legais pertinentes aos contratos com a Administração Pública na Lei nº 8.666/1993, assinale a única alternativa CORRETA.

Vunesp· PERUÍBEPREV· 2022

É correto afirmar que nos contratos administrativos

SUSTENTE· TJ PE· 2022

O contrato administrativo pode se conceituar como a convenção estabelecida entre duas ou mais pessoas para constituir, regular ou extinguir, entre eles, uma relação jurídica patrimonial, tendo sempre a participação do p…

Instituto AOCP· CGE MS· 2022

Contrato é o acordo recíproco de vontades que tem por fim gerar obrigações recíprocas entre os contratantes. Assim como o particular, o Poder Público celebra contratos no intuito de alcançar objetivos de interesse públi…

CETREDE· UFC· 2022

Marque a alternativa correta.

Instituto CONSULPAM· Pref Irauçuba· 2022

Assinale a alternativa que indica o tipo de contrato administrativo em que o particular se obriga a prestar ou realizar algo para a Administração, como ocorre nos ajustes de obras, serviços ou fornecimentos.

OBJETIVA CONCURSOS· SAMAE Caxias do Sul· 2022

De acordo com a Lei nº 8.666/1993, analisar a sentença abaixo: A duração dos contratos regidos pela citada Lei ficará adstrita à vigência dos respectivos créditos orçamentários (1ª parte). É vedado o contrato com prazo…

FCC· DPE CE· 2022

Nos contratos administrativos, a interpretação favorável ao interesse público primário diz respeito àquela em que, cabendo mais de uma interpretação sobre determinado princípio contratual, deve ser adotada

Instituto ACCESS· CM S de Parnaíba· 2022

Em relação aos contratos administrativos, de acordo com a legislação pátria, analise as afirmativas a seguir: I. Todo contrato deve mencionar os nomes das partes e os de seus representantes, a finalidade, o ato que auto…

IBADE· Pref Colíder· 2022

Nos termos da lei que rege a licitação, qual cláusula, necessariamente, deve constar em todos os contratos?

IBFC· DETRAN AM· 2022

A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC - Lei nº 14.133/2021) alterou diversas normas sobre o assunto e trouxe definições para os fins da lei. Sobre o tema, assinale a alternativa que apresente a definição de contrat…

DIRENS Aeronáutica· EEAR· 2022

Os contratos administrativos que a Administração celebra com particulares, possuem cláusulas exorbitantes. Assinale a alternativa que indica uma dessas cláusulas.

FCC· DPE AM· 2022

Caracteriza o contrato administrativo, diferenciando-o de outros tipos de contratos da Administração:

IBFC· DETRAN AM· 2022

A Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC - Lei nº 14.133/2021) alterou diversas normas sobre o assunto e trouxe definições para os fins da lei. Sobre o tema, assinale a alternativa que apresente a definição de contrat…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Paraíso do Sul/RS Concurso Público Nº· 2022

A Lei de Licitações e Contratos Administrativos elenca diversas cláusulas como sendo necessárias em todos os contratos. São as chamadas Cláusulas Necessárias. Entre as relacionadas a seguir, analise quais são Cláusulas…

Consulplan· PGE SC· 2022

Assinale a alternativa cujo teor NÃO apresenta correspondência com alguma característica do contrato administrativo.

FCC· TRT 5· 2022

“Contratos administrativos” e “contratos privados da administração pública” diferenciam-se, pois

Vunesp· PRUDENCO· 2022

Sobre a Lei de Licitação e Contratos Administrativos, é correto afirmar que em todo contrato são necessárias cláusulas que estabeleçam

Unifil· Pref Tamarana· 2022

Conforme disposto na lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 - dos contratos, assinale a alternativa incorreta.