Comunicação social

FCC· CL DF· 2018

No Brasil, conforme se extrai do ordenamento jurídico vigente, o direito de antena

FCC· Câmara Legislativa do Distrito Federal· 2018

De acordo com a Constituição Federal de 1988, que em seu capítulo V trata “Da Comunicação Social”, o prazo em vigor no Brasil de concessão para emissoras de rádio e televisão é de, respectivamente,

Quadrix· CRM PR· 2018

Compete ao Conselho de Comunicação Social, órgão auxiliar do Congresso Nacional criado pela Lei n.º 8.389/1991, a outorga de concessão pública de radiodifusão, assim como a análise e definição pela não renovação de tais…

Vunesp· PGE SP· 2018

Assinale a alternativa correta a respeito do direito à comunicação social.

Cebraspe· IFF PROFESSOR· 2018

Assinale a opção que indica o dispositivo usado para identificar a operação que será realizada e correlacionada à instrução cujo código de operação tiver sido passado como entrada do circuito.

Vunesp· Câmara Municipal de Itaquaquecetuba - São Paulo· 2018

A violação ao exercício do direito de antena, fora das limitações da Constituição Federal de 1988, gera o esvaziamento do fenômeno comunicacional, vulnerando-se os sistemas sociais e o direito à informação. Quando isso…

Instituto AOCP· UEFS· 2018

Seguindo as diretrizes da Constituição Federal de 1988, a produção e a programação de emissoras de rádio e televisão no Brasil devem atender a alguns princípios. Referente a esse princípios, analise as assertivas e assi…

IDECAN· Câmara Municipal de Araguari - Minas Gerais· 2018

O capítulo V da Constituição Federal (texto promulgado em 05/10/1988) trata especificamente da Comunicação Social. E, o artigo 221º, desse Capitulo, diz que a produção e a programação das emissoras de rádio e televisão…

FGV· MPE AL· 2018

De acordo com a Constituição da República, de 1988, “compete ao Poder Executivo outorgar e renovar concessão, permissão e autorização para o serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens, observado o princípio da c…

Quadrix· CRM PR· 2018

As revogações da Lei de Imprensa e da exigência do diploma de jornalismo, ambas feitas pelo STF em 2009, foram justificadas por apresentar incompatibilidade com a atual ordem constitucional.

Quadrix· CRM PR· 2018

Mesmo sem a exigência do diploma de nível superior, para o exercício da função de jornalista, mantém-se necessário o registro profissional emitido pelo Ministério do Trabalho.

Vunesp· Câmara Municipal de Itaquaquecetuba - São Paulo· 2018

A Constituição Federal, em seu artigo 220, §5o, determina que os meios de comunicação não podem ser objeto de monopólio e oligopólio. Entretanto, em janeiro de 2011, o governo resolveu abandonar o debate porque (O Estad…

FGV· ALERO· 2018

Sobre o capítulo V da Constituição Federal, que rege a Comunicação Social, analise as afirmativas a seguir. I. Compete ao Poder Legislativo outorgar e renovar a concessão, a permissão e a autorização para o serviço de r…

Vunesp· Prefeitura Municipal de Sertãozinho· 2018

No capítulo destinado à Comunicação Social, ao referir- -se ao rádio e à televisão, a Constituição Federal de 1988 determina que

FAURGS· TJ RS· 2018

A Lei Federal nº 12.965/2014, que disciplina o uso da internet no Brasil, tem entre seus princípios:

Quadrix· COFECI· 2017

É permitido o monopólio ou oligopólio dos meios de comunicação social, desde que sejam realizados de forma indireta, visando ao acesso mais igualitário à informação.

Quadrix· CFO· 2017

A CF determina que compete à lei federal regular as diversões públicas, sendo vedado ao Poder Público informar sobre a natureza delas, as faixas etárias e os locais e horários de sua apresentação, sob pena de violação a…

COMPERVE· Câmara de Currais Novos - RN· 2017

Considere as sentenças a seguir, pertinentes à manifestação do pensamento e da informação nos meios de comunicação no Brasil: I Resguardar o sigilo da fonte no enunciado da matéria. II Liberar o anonimato na autoria de…

Quadrix· COFECI· 2017

Apenas a brasileiros natos será permitida a propriedade de empresa jornalística e de radiodifusão sonora e de sons e imagens.

IADES· HEMOCENTRO DF· 2017

Com relação ao capítulo V da Constituição da República, que trata da comunicação social, assinale a alternativa correta.