Comunicação social

IBFC· DGPP GO· 2024

Nos termos da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789, a liberdade consiste em poder fazer tudo aquilo que não prejudique outrem: assim, o exercício dos direitos naturais de cada homem não tem por limites…

INSTITUTO ACESSO· CM Manaus· 2024

(Correta: E) Segundo o capítulo V da Constituição Federal (1988), o cancelamento de concessão ou permissão de serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens depende de:

FGV· ALEP· 2024

Acerca da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/14) e a proteção dos direitos da personalidade, assinale a afirmativa incorreta.

Avança SP· Pref Paraty· 2024

De acordo com a Constituição Federal, a propriedade de empresa jornalística e de radiodifusão sonora e de sons e imagens possui alguma restrição?

Fundatec· Prefeitura Municipal de Rondinha/RS Concurso Público e Processo Seletivo nº· 2024

Roberta, produtora de rádio, está criando um programa e precisa seguir os princípios estabelecidos pela Constituição Federal de 1988. Assinale a alternativa que indica um dos princípios constitucionais para rádio e tele…

Vunesp· EsFCEx· 2024

O Conselho de Comunicação Social deverá ser composto por treze membros e respectivos suplentes. Sobre a composição deste Conselho, é correto afirmar que

Cebraspe· codevasf_24· 2024

Pelo menos 70% do capital total e do capital votante das empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens devem pertencer, direta ou indiretamente, a brasileiros natos ou naturalizados há mais de cinc…

Vunesp· Pref Piracicaba· 2024

Uma empresa australiana decide adquirir 100% do capital de uma emissora de radiodifusão na cidade de Piracicaba e faz isso por meio de uma empresa constituída no Brasil, com todos os seus associados brasileiros. Essa op…

Vunesp· SPCINE· 2024

A Constituição Federal dispõe em seu art. 223 que “compete ao Poder Executivo outorgar e renovar concessão, permissão e autorização para o serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens, observado o princípio da com…

FGV· CAM DEP· 2024

A respeito da previsão constitucional relativa à concessão, permissão e autorização para o serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens no Brasil, assinale a afirmativa correta.

Avança SP· CM Americana· 2024

O órgão auxiliar do Congresso Nacional, que tem como atribuição a realização de estudos, pareceres, recomendações e outras solicitações que lhe forem encaminhadas pelo Congresso Nacional a respeito do monopólio ou oligo…

Cebraspe· codevasf_24· 2024

Os atos de outorga relativos à prestação do serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens deverão ser apreciados pelo Poder Executivo.

Cebraspe· STJ· 2024

A Constituição Federal de 1988 juntamente com a Lei de Acesso à Informação e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais regulamentam de forma abrangente e sem lacunas legais significativas a comunicação pública no Brasil.

Vunesp· CM Tanabi· 2023

De acordo com a Constituição Federal, a produção e a programação das emissoras de rádio e televisão atenderão a determinados princípios. É correto afirmar que ela prescreve que a programação deve

FGV· Concurso Público para a Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso· 2023

O Capítulo V da Constituição Federal dispõe sobre as empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens. Sobre o tema, assinale a afirmativa correta.

Fundatec· Câmara e Prefeitura Municipal de São Martinho da Serra/RS Concurso Público Nº· 2023

A Constituição Federal de 1988 estabelece que compete ao Poder Executivo outorgar e renovar concessão, permissão e autorização para o serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens, observado o princípio da compleme…

Fundatec· CAU/RS - Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul Concurso Público N°· 2023

A Constituição Brasileira, no que tange à Comunicação Social, assegura que a manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, ob…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Jaguariaíva· 2023

Em conformidade com a Constituição Federal, sobre a comunicação social, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (_) Os meios de comunica…

FADESP· Pref Parauapebas· 2023

Usando de estratégia para aumentar a venda de determinado produto, foram omitidas de seu rótulo algumas informações de elementos que, se consumidos em excesso, poderiam comprometer a saúde do consumidor. De acordo com o…

FGV· BANESTES· 2023

A Constituição brasileira estabelece que cabe à União explorar diretamente ou mediante concessão os serviços de rádio e TV. No Art. 221 do Capítulo V, ela estabelece que a produção e a programação das emissoras de rádio…