Questões de Direito Constitucional
Comunicação social
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- CF/88, art. 22012×
- CF/88, art. 2217×
- CF/88, art. 2223×
- CF/88, art. 2233×
- CF/88, art. 2241×
- CF/88, art. 5º1×
- CF/88, art. 231×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Comunicação social
INSTITUTO ACESSO· CM Manaus· 2024
(Correta: D) Conforme estabelece a Constituição Federal (1988), é correto dizer que: I.A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer r…
ResolverInstituto AOCP· SANEPAR· 2024
Em relação ao que dispõe a Constituição Federal Brasileira de 1988 sobre a Comunicação Social, assinale a alternativa correta.
ResolverIAUPE· Pref Olinda· 2024
O Artigo 220 da Constituição Federal do Brasil estabelece princípios fundamentais para a comunicação. Assinale a alternativa que está diretamente relacionada com o exercício da atividade jornalística no país?
ResolverFundatec· Pref Cruz Alta· 2024
De acordo com a Constituição Brasileira de 1988, “compete ao Poder outorgar e renovar concessão, permissão e autorização para o serviço de sonora e de sons e imagens, observado o princípio da complementaridade dos siste…
ResolverVunesp· CM Itapeva (SP)· 2024
É correto afirmar que, segundo a Constituição da República Federativa do Brasil,
ResolverFundatec· CM Cachoeirinha· 2024
Consoante à Constituição Brasileira, no que tange à Comunicação Social, a responsabilidade editorial e as atividades de seleção e direção da programação veiculada são privativas de há mais de , em qualquer meio de comun…
ResolverCebraspe· codevasf_24· 2024
A publicação de veículo impresso de comunicação independe de licença de autoridade.
Julgar o itemVunesp· Pref Santo André· 2024
Acerca da comunicação social, nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
ResolverFGV· TJ MT· 2024
João, publicitário, decidiu criar um jornal impresso para circulação gratuita no território do município Sigma. A viabilidade econômica do projeto, por sua vez, seria assegurada com a veiculação de anúncios que seriam c…
ResolverFGV· Concurso Público para a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência – DATAPREV· 2024
Um usuário fez diversas postagens em uma rede social na qual possui uma conta. Referido provedor, após se utilizar do mecanismo de checagem, categorizou o conteúdo como desinformação e promoveu sua remoção. Diante desse…
ResolverCebraspe· CAGEPA· 2024
Em relação aos serviços de telecomunicações no Brasil, assinale a opção correta.
ResolverVunesp· EsFCEx· 2024
De acordo com a legislação vigente, a participação de estrangeiros ou de brasileiros naturalizados há menos de dez anos no capital social de empresas jornalísticas e de radiodifusão somente se dará de forma indireta, po…
ResolverCesgranrio· UNEMAT· 2024
Existe um princípio constitucional brasileiro que assegura a liberdade de expressão e, dentre suas diretrizes, estabelece condições para a propriedade de empresas jornalísticas e de radiodifusão, visando evitar monopóli…
ResolverFundatec· DPE/SC - Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina Concurso Público Nº· 2024
O Marco Civil da Internet, Lei nº 12.965/2014, é a principal legislação que regula o uso da internet no Brasil. Ele estabelece direitos e deveres para usuários, provedores de conexão e de aplicação, além de princípios f…
ResolverVunesp· EsFCEx· 2024
É correto afirmar que, de acordo com a legislação vigente, o Conselho de Comunicação Social é órgão auxiliar
ResolverAvança SP· CM Itapecerica Serra· 2024
O Conselho de Comunicação Social necessariamente deve ter em sua composição qual dos entes relacionados abaixo:
ResolverFGV· CAM DEP· 2024
Um grupo de investidores contratou uma empresa especializada para a realização de estudos visando à criação de um site eletrônico de notícias, a ser acessado por aqueles que realizassem o pagamento do valor a ser estabe…
ResolverFundatec· CRA/RS - Conselho Regional de Administração do Rio Grande do Sul Concurso Público· 2024
“O direito fundamental à liberdade de pensamento (art. 5º, IV), de expressão artística, intelectual e de comunicação (art. 5º, IX) está representado neste tópico, o qual a Constituição tratou em quatro artigos (art. 220…
ResolverCebraspe· codevasf_24· 2024
O prazo da concessão ou permissão do serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens é de dez anos para as emissoras de rádio e de vinte anos para as emissoras de televisão.
Julgar o itemFURB· CM Brusque· 2024
Julgue as seguintes assertivas a respeito do(s) princípio(s) que disciplina(m) o uso da internet no Brasil: I.Proteção dos dados pessoais e exposição da privacidade. II.Garantia da liberdade de expressão, comunicação e…
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