Questões de Direito Constitucional
Comunicação social
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- CF/88, art. 2223×
- CF/88, art. 2233×
- CF/88, art. 2241×
- CF/88, art. 5º1×
- CF/88, art. 231×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Comunicação social
Fundatec· Pref Soledade (RS)· 2025
Consoante à Constituição Brasileira, no que tange à Comunicação Social, assinale a alternativa INCORRETA.
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de Gravataí/RS e ISSEG - Instituto de Saúde dos Servidores de Gravataí Concursos Públicos· 2025
Conforme o art. 223 da Constituição Federal, a qual Poder/instância compete outorgar e renovar concessão, permissão e autorização para o serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens?
ResolverFGV· ALEAM· 2025
A Comunicação Social é tema do Capítulo V da Constituição Federal de 1988 e, segundo ele,
ResolverAvança SP· SAAE Cerquilho· 2025
Analise os itens abaixo sobre a comunicação social, e assinale a alternativa correta: I – Os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio. II – A publicação de ve…
ResolverFundatec· GHC - Grupo Hospitalar Conceição - RS Concurso Público nº· 2025
De acordo com o art. 220 da Constituição Federal de 1988, a propriedade cruzada dos meios de comunicação refere-se à:
ResolverCesgranrio· MAPA· 2024
O dirigente de determinado órgão estadual foi designado para organizar as normas de utilização da internet no estado onde exerce suas funções. Para atingir seu objetivo, formata projeto piloto no qual inclui diversas no…
ResolverCebraspe· codevasf_24· 2024
Cabe ao Poder Legislativo outorgar e renovar a concessão, permissão e autorização para a prestação do serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens.
Julgar o itemVunesp· MPE RJ· 2024
João, usuário de um provedor de conexão à internet e de um provedor de aplicações de internet, publica, sem autorização, um vídeo contendo cenas de nudez protagonizadas por Maria. O vídeo é rapidamente denunciado por Ma…
ResolverCebraspe· codevasf_24· 2024
A não renovação da concessão ou permissão para o serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens depende de aprovação de, no mínimo, dois quintos do Congresso Nacional, em votação secreta.
Julgar o itemCebraspe· codevasf_24· 2024
O cancelamento da permissão para o funcionamento de emissora de rádio antes do prazo de vencimento da permissão independe de decisão judicial, sendo matéria de deliberação do Congresso Nacional.
Julgar o itemCebraspe· codevasf_24· 2024
Entre outros princípios que devem ser atendidos pela programação de rádio e de televisão, incluem-se a preferência a conteúdos que tenham finalidade educativa, cultural, artística e informativa; a promoção da cultura na…
Julgar o itemCebraspe· codevasf_24· 2024
A propriedade de empresas jornalísticas e de radiodifusão é permitida a estrangeiros que possuam residência no Brasil.
Julgar o itemIAUPE· Pref Olinda· 2024
O que o Artigo 224 estabelece em relação ao Estado e à comunicação pública
ResolverCebraspe· codevasf_24· 2024
A outorga e a renovação de concessão, permissão e autorização para o serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens devem atender ao princípio da complementaridade dos sistemas privado, público e estatal.
Julgar o itemVunesp· EsFCEx· 2024
É INCORRETO afirmar que o Capítulo V da Constituição da República Federativa do Brasil, que trata da Comunicação Social, determina que
ResolverFGV· Concurso Público para a Câmara Municipal de Fortaleza· 2024
O Capítulo V da Constituição Federal dispõe sobre a Comunicação Social e, no que diz respeito às concessões para o funcionamento de empresas de radiodifusão, estabelece que
ResolverFGV· CAM DEP· 2024
A respeito da previsão constitucional relativa à propriedade de empresa jornalística e de radiodifusão no Brasil, as seguintes afirmativas estão corretas, à exceção de uma. Assinale-a.
ResolverCebraspe· codevasf_24· 2024
Os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio.
Julgar o itemFundatec· SEMAE/RS - Serviço Municipal de Água e Esgotos Concurso Público nº· 2024
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a propriedade de empresa jornalística e de radiodifusão sonora e de sons e imagens é privativa de brasileiros natos ou naturalizados há mais de anos, ou de pessoas jurídicas…
ResolverFundatec· SEMAE/RS - Serviço Municipal de Água e Esgotos Concurso Público nº· 2024
De acordo com a Constituição Federal de 1988, a propriedade de empresa jornalística e de radiodifusão sonora e de sons e imagens é privativa de brasileiros natos ou naturalizados há mais de anos, ou de pessoas jurídicas…
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