Competência no processo penal

FGV· OAB· 2022

Tendo sido admitido a cursar uma universidade nos Estados Unidos da América (EUA), cuja apresentação deveria ocorrer em 05 (cinco) dias, Lucas verificou que o seu passaporte brasileiro estava vencido e entrou em contato…

Cebraspe· TCE SC· 2022

Se o agente praticar um crime de menor potencial ofensivo em conexão com um crime comum, cada um dos delitos deverá ser julgado separadamente, sendo o primeiro encaminhado ao juizado especial, e o segundo, à vara crimin…

Instituto AOCP· PC GO· 2022

No que tange à Competência delimitada pelo Código de Processo Penal, assinale a alternativa INCORRETA.

Cebraspe· PM RO· 2022

Em 5/5/2022, Antônio, morador de Porto Velho – RO, comprou um computador pela Internet e fez o pagamento mediante transferência bancária dirigida a uma instituição financeira localizada em São Paulo – SP. Após a operaçã…

Cebraspe· DPE SE· 2022

Carlos, estelionatário, morador de Recife, foi visitar a cidade de Aracaju em 2018 e, com um talão de cheque oriundo de Teresina, fez uma compra fraudulenta de 1.000 reais, resultando prejuízo a Frederico, que trabalhav…

Cebraspe· CBM RO· 2022

Francisco foi denunciado pelo crime de roubo qualificado. No decorrer da instrução criminal, ele ameaçou uma das testemunhas, prometendo-lhe malefícios caso o reconhecesse em juízo, tendo, por consequência, sido também…

Vunesp· PC SP· 2022

Nos termos do Código de Processo Penal, a competência será firmada pela

Cebraspe· SERES PE· 2022

André, residente na cidade do Recife, visando obter diversas vantagens financeiras, praticou um furto, no valor de R$ 100.000, em Jaboatão dos Guararapes. Concluída a ação, André empreendeu fuga e seguiu em direção de C…

EJUD PI· TJ PI· 2021

Tradicionalmente, a doutrina tem conceituado a competência como a medida e o limite da jurisdição. Acerca da competência criminal é incorreto afirmar:

FCC· DPE SC· 2021

Sobre as disposições legais referentes à competência no Processo Penal,

Com. Exam. (MPDFT)· MPDFT· 2021

Considerando as afirmativas abaixo, é incorreto afirmar que:

NUCEPE UESPI· PM PI· 2021

Em relação à competência prevista no Código de Processo Penal, é CORRETO afirmar que

FUMARC· PC MG· 2021

Num crime de estelionato praticado em Belo Horizonte contra uma agência bancária do Banco do Brasil S.A, no qual o agente obteve vantagem financeira, é COR- RETO afirmar que a competência para a ação penal é da

MPM· MPM – º Concurso Público para ingresso na carreira de Promotor de Justiça Militar· 2021

QUANTO AO TEMA DA CONEXÃO DE CAUSAS NO PROCESSO PENAL, RECIPROCIDADE.

GUALIMP· Pref CL Gasparian· 2021

Nos termos do Código de Processo Penal a competência será, de regra, determinada pelo lugar em que se consumar a infração, ou, no caso de tentativa, pelo lugar em que for praticado o último ato de execução. Tratando-se…

IDECAN· PEFOCE· 2021

Carlinhos Caveira, paraguaio naturalizado brasileiro, conhecido traficante de drogas da cidade do Rio de Janeiro, foi denunciado pela prática dos crimes de tráfico de drogas e tentativa de homicídio, realizados em clara…

IDECAN· PEFOCE· 2021

Janaína, domiciliada em Itapipoca, cometeu dois delitos de estelionato em Fortaleza, conexos a um delito de falsificação de documento particular cometido em Caucaia. Tais crimes, segundo a lei, são punidos com pena de r…

Cebraspe· MPE/TO - PROMOTOR· 2021

Uma pessoa foi sequestrada no estado do Tocantins, onde ela residia, e levada até a Bolívia presa dentro do porta-malas de um carro. Durante o trajeto, a vítima começou a sofrer as primeiras lesões corporais, o que duro…

FGV· PM RJ· 2021

No dia 25 de janeiro de 2021, Fernando, na cidade de Nova Iguaçu/RJ, praticou um crime de apropriação indébita simples de um carro. Em seguida, neste veículo, dirigiu-se para Duque de Caxias/RJ, local em que fez uma com…

IDECAN· PEFOCE· 2021

Pedro, um hábil motorista que jamais fez o exame do Detran- RJ para possuir sua carteira nacional de habilitação, comprou um carro e resolveu se deslocar com ele, já que entendeu que seria um risco muito menor para sua…