Após analisar as alternativas a respeit… (Vunesp 2013)

Questões de Direito Processual Penal · Vunesp

Direito Processual PenalCompetência no processo penalVunesp 2013

TJ RJ

Após analisar as alternativas a respeito da competência processual penal, assinale a correta.

AJoão, de sua residência em São Paulo – SP, por meio da internet subtrai fraudulentamente dinheiro da conta corrente que José mantém no Rio de Janeiro – RJ, onde reside. O foro competente é o do Rio de Janeiro – RJ.BEnquanto as competências ratione personae e ratione loci são absolutas, a ratione materiae é relativa.CQuando incerto o limite territorial entre duas ou mais jurisdições, a competência regular-se-á pelo domicílio ou residência do réu.DCompete ao foro do local da emissão processar e julgar o crime de estelionato mediante cheque sem provisão de fundos.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.