Competência no processo penal

FCC· TJ RR· 2015

A definição da competência processual penal possui regras previstas na Constituição Federal, no Código de Processo Penal e nas leis especiais. Sobre a competência, analise as seguintes assertivas: I. Conforme a Constitu…

FCC· MPE PA· 2014

No que toca às regras de fixação de competência no processo penal, é correto afirmar:

Vunesp· TJ-RJ· 2014

De acordo com entendimento sumulado pelo STF, é de competência da Justiça Federal processar e julgar crimes de tráfico de drogas, desde que haja remessa do entorpecente para o

ESMP· MPE GO· 2014

Sobre a Competência, assinale a alternativa INCORRETA.

IBFC· TRE AM· 2014

Da decisão sobre o conflito de competência:

NUCEPE UESPI· PC PI· 2014

Em matéria de competência no processo penal, assinale a alternativa INCORRETA.

FGV· TJ GO· 2014

Em relação à competência no processo penal, é correto afirmar que:

NUCEPE UESPI· PM PI· 2014

Assinale a alternativa correta.

Vunesp· TJ PA· 2014

Quando incerto o limite territorial entre duas ou mais jurisdições, ou quando incerta a jurisdição por ter sido a infração consumada ou tentada nas divisas de duas ou mais jurisdições, a competência firmar-se-á pelo(a)

FCC· TJ-AP· 2014

Em relação à competência no processo penal, é INCORRETO afirmar:

AROEIRA· PC TO· 2014

Quando duas ou mais pessoas forem acusadas pela mesma infração, a competência será determinada pela

Cebraspe· PGE-BA· 2014

Considere que Cássio, jogador de futebol residente na cidade de Montes Claros — MG, tenha declarado, em entrevista a jornais de circulação local no município de Governador Valadares — MG, que Emílio, árbitro de futebol,…

IBFC· TJ PR· 2014

Assinale a alternativa correta, em relação à competência:

ACAFE· PC-SC· 2014

De acordo com o Código de Processo Penal, determinará a competência jurisdicional, dentre outras situações, exceto:

ACAFE· PC-SC· 2014

De acordo com o Código de Processo Penal analise as afirmações a seguir e assinale a alternativa correta. l A competência será, de regra, determinada pelo lugar em que se consumar a infração, ou, no caso de tentativa, p…

UFMT· MPE MT· 2014

Em matéria de julgamento colegiado em primeiro grau de jurisdição de crimes praticados por organizações criminosas, assinale a afirmativa INCORRETA.

FGV· TJ RJ· 2014

Mário, advogado, distribuiu, no Foro Central da Comarca da Capital, uma ação de cobrança de cotas condominiais, deixando, contudo, de realizar o pagamento das custas processuais e taxa judiciária, em razão de greve banc…

FGV· OAB· 2014

Carolina, voltando do Paraguai com diversas mercadorias que configurariam o crime de contrabando, entra no país pela cidade de Foz do Iguaçu (PR). Em lá chegando, compra uma passagem de ônibus para a cidade de São Paulo…

FCC· MPE-PA· 2014

No que toca às regras de fixação de competência no processo penal, é correto afirmar:

AROEIRA· PC TO· 2014

Na hipótese de infração continuada ou permanente, praticada em território de duas ou mais jurisdições, a competência firmar-se-á pela