Classificação das constituições

FGV· Concurso Público para a Procuradoria-Geral do Município e Câmara Municipal do Rio de Janeiro

Após uma década de vigência da Constituição do Estado Alfa, que buscou amparar em seu texto diversas ideologias do ambiente sociopolítico, não raro divergentes entre si, a exemplo dos pensamentos liberal e social, const…

Fundatec· DPE/SC - Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina - Defensor Público - Substituto Concurso Público nº /· 2026

A Constituição representa o fundamento da organização do Estado e da proteção dos direitos fundamentais, irradiando validade e unidade a todo o ordenamento jurídico. À luz dessa compreensão, assinale a alternativa INCOR…

Quadrix· CRF DF· 2026

A Constituição Federal de 1988 é do tipo escrita e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias não pertencente ao articulado constitucional.

Quadrix· CREF· 2026

Suponha‑se que uma autarquia federal auferiu, no mesmo exercício financeiro, receitas provenientes de aluguéis de imóveis de sua propriedade e de juros recebidos em razão de aplicações financeiras realizadas com as suas…

Quadrix· CRQ 5 (RS)· 2026

Quanto à classificação das constituições, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, considerada sob os critérios de origem, forma, estabilidade e extensão, é classificada como

Cebraspe· PC DF· 2026

Segundo a classificação ontológica de Karl Loewenstein, constituição semântica é aquela que não limita o poder do Estado, servindo como instrumento de legitimação do regime.

Com Exam Pref Bauru· Pref Bauru· 2026

Quanto ao tema “Classificação das Constituições”, pode-se afirmar que a Constituição Brasileira de 1988 é:

Quadrix· CRF DF· 2026

A Constituição Federal de 1988 se classifica, quanto ao seu conteúdo, em constituição formal, já que trata apenas de matéria tipicamente constitucional.

Quadrix· CRT SP· 2026

Quanto ao modo de elaboração, à estabilidade e ao conteúdo, a Constituição Federal de 1988 classifica‑se, respectivamente, como dogmática, rígida e material.

FADESP· SEFA PA· 2026

Segundo Karl Loewenstein, a constituição normativa é aquela que

GAMA· SEMAE Jaguariaíva· 2026

Quanto à estabilidade, a Constituição Federal de 1988, por admitir alteração por processo legislativo mais dificultoso que o das leis ordinárias, mas possuir um núcleo imutável (cláusulas pétreas), é classificada como:

Quadrix· CRBM 6· 2026

A CF/1988 classifica‑se, quanto ao seu conteúdo, em constituição formal, já que não se limitou, em sua promulgação, a matérias tipicamente constitucionais.

Quadrix· CRF DF· 2026

Embora reflita o conjunto de valores e objetivos do povo brasileiro, não se pode considerar a Constituição Federal de 1988 uma constituição consuetudinária.

Quadrix· CRBM 6· 2026

A CF/1988 é, quanto à origem e ao modo de elaboração, do tipo promulgada e histórica, respectivamente.

Quadrix· CRBM 6· 2026

Embora a CF/1988 já tenha recebido 138 emendas constitucionais (até dezembro de 2025), a doutrina classifica, quanto à estabilidade, a Carta Política brasileira como semirrígida.

Quadrix· CRF DF· 2026

A Constituição Federal de 1988 é quanto à origem e ao modo de elaboração do tipo promulgada e dogmática, respectivamente.

FGV· ALERO· 2026

O Estado de Direito Sigma era dirigido por uma aristocracia bélica, que ascendeu ao poder com o uso da força. Em razão de uma revolução, essa aristocracia foi deposta, sendo substituída por outra, de viés ideológico. Es…

FGV· TJ PR· 2026

Após o decurso de duas décadas desde a edição da Constituição do Estado de Direito Alfa, surgiram movimentos populares defendendo a necessidade de ser convocada uma Assembleia Constituinte. Esses movimentos observaram c…

Avança SP· Pref Sto A. de Posse· 2026

O poder constituinte consiste na capacidade de, numa determinada situação concreta, criar, garantir, alterar ou eliminar uma Constituição. Possui como titular legítimo o povo e pode ser classificado em derivado, difuso,…

Cebraspe· PGE RN· 2026

De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), a proposta de emenda constitucional deve ser discutida e votada em cada uma das casas do Congresso Nacional, em dois turnos, sendo considerada aprovada se obtiver, em a…