Segundo Karl Loewenstein, a constituiçã… (FADESP 2026)

Questões de Direito Constitucional · FADESP

Direito ConstitucionalClassificação das constituiçõesFADESP 2026

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D5 - DIREITO CONSTITUCIONAL

Segundo Karl Loewenstein, a constituição normativa é aquela que

Anão é efetiva e permanece como promessa político-jurídica.Bé um instrumento de dominação do grupo no poder, com aparência constitucional.Cproduz os efeitos previstos e transforma a realidade.Ddepende exclusivamente de regulamentação futura para ter validade.Esó é efetiva quando aprovada por referendo popular.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.