Classificação das constituições

IBADE· EXAME DE SELEÇÃO - PGE/BA Nº 001/ PROCURADORIA GERAL DO ESTADO· 2026

A respeito da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, marque a opção correta:

IDECAN· Polícia Civil de Santa Catarina –· 2026

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 foi elaborada após intensos debates na Assembleia Nacional Constituinte com a participação popular. A Constituição previu que, para a alteração formal de seu text…

FAPEC· MPE MS· 2026

Acerca das classificações ou tipologias das constituições, é correto afirmar que:

DEPSEC UNIFAP· UNIFAP· 2026

As constituições podem ser classificadas quanto à sua extensão e finalidade em constituições analíticas e sintéticas. Sobre essa classificação e suas características no contexto constitucional brasileiro, assinale a alt…

Selecon· EMGEPRON· 2026

A Constituição da República Federativa do Brasil, apelidada de "Constituição Cidadã", foi promulgada Em 5 de outubro de 1988. Em relação à sua classificação, pode-se afi rmar que ela é:

Quadrix· CRF DF· 2026

Até o final de 2025, a Constituição Federal de 1988 havia recebido 138 emendas constitucionais, o que significa que a Constituição brasileira é do tipo histórica e também flexível.

DEPSEC UNIFAP· UNIFAP· 2026

As constituições podem ser classificadas quanto à sua extensão e finalidade em constituições analíticas e sintéticas. Sobre essa classificação e suas características no contexto constitucional brasileiro, assinale a alt…

Cebraspe· TCE RS· 2025

A CF é classificada, quanto à extensão, como sintética, por reunir e sintetizar os dogmas e as ideias fundamentais predominantes no momento de sua promulgação.

FGV· Concurso Público para a Defensoria Pública do Estado de Rondônia· 2025

Após a transição pacífica de um regime ditatorial para outro de viés democrático, a aristocracia que exercia o poder provisoriamente organizou as eleições da Assembleia Constituinte, o que foi efetivamente feito, e subm…

Instituto Darwin· Pref SC Capibaribe· 2025

Escritas ou não, as constituições regem a vida política e jurídica de uma sociedade organizada sob a tutela do Estado. Quando, na sua origem, uma constituição é classificada como outorgada, significa que a constituição

IGEDUC· PGE PE· 2025

A Constituição Federal da República Federativa do Brasil de 1988 é, com relação a sua estabilidade, extensão, origem e forma:

Vunesp· MPE SP· 2025

A distinção entre normas formal e materialmente constitu cionais, para parte da doutrina, traz consigo alguns desa fios, pois a indicação do que deva ser o objeto de uma Constituição varia de acordo com a percepção de c…

Vunesp· CM Praia Grande (SP)· 2025

As constituições inorgânicas também podem ser denominadas de

Cebraspe· TJ PA· 2025

A Constituição Federal de 1988, por ser analítica e contemplar extenso rol de direitos fundamentais e regras detalhadas sobre organização estatal, exemplifica o modelo de Constituição que manifesta certa desconfiança em…

FGV· TCE PE· 2025

Após um pacto das forças políticas dominantes no país Sigma, foi convocada Assembleia Nacional Constituinte, cujos membros foram eleitos pelo sufrágio direto e universal. Foi utilizado, como base das discussões realizad…

Cebraspe· STM· 2025

Quanto à forma, as constituições podem ser classificadas como promulgadas, quando há a participação popular na sua formação, ou como outorgadas, quando são impostas pelo agente que detém poder político de fato.

FACET· Pref Bom Jardim (PE)· 2025

A Constituição Federal de 1988 representa um marco jurídico e político na história do Brasil contemporâneo, sendo elaborada após um longo período de regime autoritário. Também conhecida como “Constituição Cidadã”, ela c…

Cebraspe· TRT· 2025

Quanto à sua classificação, a CF pode ser considerada materialmente constitucional e codificada.

Cebraspe· FUB· 2025

É classificada como super-rígida a Constituição que estabelece um processo legislativo diferenciado para a sua modificação, embora prevaleça, em pontos específicos, a imutabilidade.

Cebraspe· TJ PA· 2025

A distinção entre Constituições formais e materiais é relevante apenas para sistemas jurídicos que não possuem Constituição escrita, uma vez que nas Constituições codificadas há coincidência entre forma e matéria consti…