Question

O poder constituinte consiste na capacidade de, numa determinada situação concreta, criar, garantir, alterar ou eliminar uma Constituição. Possui como titular legítimo o povo e pode ser classificado em derivado, difuso, supranacional e originário. Acerca do poder constituinte, assinale a opção CORRETA:

Accepted Answer

C) O poder constituinte originário (também denominado inicial, inaugural, genuíno ou de 1.º grau) é aquele que instaura uma nova ordem jurídica, rompendo por completo com a ordem jurídica precedente.

Answer

A) Dentre as classificações do poder constituinte difuso estão o poder constituinte difuso reformador, o poder constituinte difuso decorrente e o poder constituinte difuso revisor.

Answer

B) O poder constituinte derivado é aquele que instaura uma nova ordem jurídica, rompendo por completo com a ordem jurídica precedente e busca a sua fonte de validade na cidadania universal, no pluralismo de ordenamentos jurídicos, na vontade de integração e em um conceito remodelado de soberania.

Answer

D) O poder constituinte derivado pode ser caracterizado como um poder de fato e que serve de fundamento para os mecanismos de atuação da mutação constitucional, instrumentalizandose de modo informal e espontâneo, como verdadeiro poder de fato, e que decorre de fatores sociais, políticos e econômicos, encontrando-se em estado de latência.

Answer

E) O poder constituinte difuso (também denominado inicial, inaugural, genuíno ou de 1.º grau) é aquele que instaura uma nova ordem jurídica, rompendo por completo com a ordem jurídica precedente.

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