Citações e intimações

FGV· OAB· 2022

Joel está sendo processado por crime de estelionato na Vara Criminal da Comarca de Estoril. Na peça de resposta à acusação, o Dr. Roberto, advogado de Joel, arrolou 03 (três) testemunhas. Dentre elas, estava Olinto Silv…

Vunesp· PC SP· 2022

Nos termos do Código de Processo Penal, é correto afirmar que

FCC· TJ CE· 2022

A citação com hora certa

Vunesp· PC SP· 2022

Nos termos do Código de Processo Penal, é correto afirmar que

Com. Exam. (MPE SP)· MPE SP· 2022

Em matéria de citações e intimações no processo penal, é correto afirmar que

FCC· DPE MT· 2022

Sobre as citações e intimações no processo penal, é correto:

Cebraspe· CBM RO· 2022

A respeito de citação e intimação, assinale a opção correta.

IDECAN· TJ PI· 2022

O Ministério Público ofereceu denúncia contra Anita pela prática dos delitos de furto qualificado e receptação qualificada. Determinada acitação, fica constatado pelo oficial de justiça que Anita está se ocultando para…

FGV· TJDFT· 2022

Em tema de expedição e cumprimento de mandados judiciais, o Provimento Geral da Corregedoria aplicado aos Juízes e Ofícios Judiciais do Poder Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios, disponibilizado no DJe de 1…

FGV· TJ PE· 2022

Luigi e Mário foram denunciados pelo crime de furto qualificado pelo concurso de agentes. Recebida a denúncia, foi determinada pelo juiz a citação dos acusados, tendo Luigi sido localizado na Itália, em lugar sabido, e…

FCC· DPE CE· 2022

Sobre citações, intimações e sentença, é correto:

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins· 2022

Sobre os atos de comunicação processuais, é correto afirmar que:

FGV· TJ AP· 2022

A intimação de réu solto assistido pela Defensoria Pública ou patrocinado por advogado dativo, quanto à sentença penal condenatória, deve ocorrer:

IDECAN· TJ PI· 2022

Asentença éo ápice do processo. Éo marco final do litígio no primeiro grau de jurisdição, quando o magistrado decide a questão trazida ao seu conhecimento. O jurista Italiano Giuseppe Chiovenda conceitua sentença como "…

Com. Exam. (MPDFT)· MPDFT· 2021

Assinale a alternativa CORRETA:

Cebraspe· PGE CE· 2021

Acerca das citações e intimações previstas no Código de Processo Penal, assinale a opção correta à luz do entendimento doutrinário e jurisprudencial pertinente.

Cebraspe· MPE AP· 2021

Considerando as hipóteses em que a aplicação da lei brasileira depende da cooperação de autoridades estrangeiras, e vice-versa, assinale a opção correta, no que tange à homologação da sentença penal estrangeira e às car…

Cebraspe· DPE RO SERVIDOR· 2021

Com relação à citação por hora certa, assinale a opção correta.

Cebraspe· DPE RO SERVIDOR· 2021

Na hipótese de o acusado que foi citado pessoalmente na ação penal não comparecer em juízo, sem apresentar justificativa,

Cebraspe· TJ RJ· 2021

Nos termos do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, os atos de comunicação processual serão cumpridos por oficial de justiça avaliador quando