Nos termos do Código de Processo Penal,… (Vunesp 2022)

Questões de Direito Processual Penal · Vunesp

Direito Processual PenalCitações e intimaçõesVunesp 2022

PC SP

Nos termos do Código de Processo Penal, é correto afirmar que

Ano procedimento ordinário, oferecida a denúncia ou queixa, o juiz, se não a rejeitar liminarmente, recebê-la-á e ordenará a citação do acusado para responder à acusação, por escrito, no prazo de 15 (quinze) dias.Bno caso de citação por edital, o prazo para a defesa começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído.Cno caso de citação por edital, o prazo para a defesa começará a fluir a partir da publicação pela imprensa.Dno procedimento sumário, oferecida a denúncia ou queixa, o juiz, se não a rejeitar liminarmente, recebê-la-á e ordenará a citação do acusado para responder à acusação, por escrito, no prazo de 15 (quinze) dias.Eno caso de citação por edital, o prazo para a defesa começará a fluir a partir da ciência do acusado ou do defensor constituído.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.