Question

Asentença éo ápice do processo. Éo marco final do litígio no primeiro grau de jurisdição, quando o magistrado decide a questão trazida ao seu conhecimento. O jurista Italiano Giuseppe Chiovenda conceitua sentença como "o pronunciamento sobre a demanda de mérito e, mais precisamente, o provimento do juiz que afirma existente ou inexistente a vontade concreta de lei alegada na lide". De acordo com o Código de Processo Penal, assinale aafirmativa incorreta sobre como a intimação da sentença penal deverá ser feita.

Accepted Answer

B) Mediante edital, quando o réu se livrar solto, se o réu e o defensor que houver constituído não forem encontrados, e assimo certificar o oficial de justiça.

Answer

A) Ao defensor constituído peloréu,se este - afiançável, ou não, a infração -, expedido o mandado de prisão, não tiver sido encontrado, e assimocertificar ooficial de justiça.

Answer

C) Ao réu, pessoalmente, se estiver preso.

Answer

D) Ao réu, pessoalmente, ou ao defensor por ele constituído, quando estiver preso.

Answer

E) Ao réu, pessoalmente, ou ao defensor por ele constituído, quando se livrar solto, ou, sendo afiançável a infração, tiver prestado fiança.

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