Questões de Direito Processual Penal
Citações e intimações
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- CPP, art. 36613×
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- CPP, art. 5142×
- CPP, art. 3612×
- CP, art. 1552×
- CPP, art. 3622×
- CPP, art. 3122×
- CPP, art. 3531×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Citações e intimações
Cebraspe· PCPB· 2021
Assinale a opção correta em relação à citação e à intimação no processo penal.
ResolverCebraspe· PCAL· 2021
Se nomeado defensor pelo juiz, a determinação de continuidade do processo de acusado citado por edital não fere o princípio do contraditório.
Julgar o itemCebraspe· MPE CE· 2020
João foi denunciado, tendo sido arroladas pelo Ministério Público as testemunhas Antônio, Paula e Carla, esta última residente em outro estado da Federação. Outra testemunha, Diana, foi arrolada pela defesa. Designada a…
ResolverNC-UFPR· PCPR/ Edital n° 002/· 2020
P.W., citado por edital, não compareceu ao processo nem constituiu advogado. Diante disso, o juiz suspendeu o processo e o prazo prescricional, bem como determinou a produção antecipada de provas consideradas urgentes.…
ResolverCebraspe· MPE CE· 2020
A competência para julgar Tales será de um dos juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher da comarca de Fortaleza. Nero responde a ação penal por crime contra patrimônio particular na comarca de Caucaia.…
Julgar o itemCebraspe· TJ PA· 2020
Se um acusado, citado por edital, não comparecer para defender-se em ação penal pelo crime de falsidade ideológica, nem constituir advogado, o juiz
ResolverCebraspe· TJ PA· 2020
De acordo com o Código de Processo Penal, se o réu estiver preso, deverá ser citado
ResolverCebraspe· MP_SC_20_PROMOTOR· 2020
Ocorrerá nulidade quando o oficial de justiça, ao intimar o sentenciado, deixar de indagá-lo sobre o seu interesse em recorrer.
Julgar o itemEJUD PI· TJ PI· 2019
No tocante às citações, intimações e sentença assinale a alternativa ~:
ResolverCebraspe· TJDFT· 2019
Francisco, por estar em lugar incerto e não sabido, após ser denunciado pelo Ministério Público, foi citado por edital. No referido processo criminal, atribui-se a ele a prática de um crime doloso, cuja pena máxima é de…
ResolverFCC· TJ MA· 2019
Conforme dispõe o Código de Processo Penal brasileiro, a citação
ResolverFGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul· 2019
No bojo de ação penal pública incondicionada, sem pedido ou decreto de prisão cautelar, em que o Ministério Público imputa ao réu João a prática do crime de roubo, o Juízo Criminal determinou a citação do réu. Ao cumpri…
ResolverCebraspe· TJ AM· 2019
A intimação de defensor nomeado por juiz deve ser feita pessoalmente.
Julgar o itemFGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul· 2019
Quanto à intimação da sentença, é correto afirmar que:
ResolverCebraspe· TJ AM· 2019
Realizada a citação por hora certa, se o réu cientificado não comparecer em juízo, deverão ser suspensos o processo penal e o curso do prazo prescricional.
Julgar o itemCebraspe· TJ BA· 2019
Davi, servidor público comissionado municipal sem vínculo efetivo com a prefeitura do respectivo município, foi denunciado pelo suposto cometimento do delito de peculato — art. 312 do CP. Durante o IP, Davi foi interrog…
ResolverCebraspe· TJ AM· 2019
Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, a citação nula não se convalida se o réu comparecer espontaneamente em juízo antes de o ato consumar-se.
Julgar o itemCebraspe· TJ BA· 2019
Nos processos criminais no âmbito do juizado especial em Salvador, no estado da Bahia, a citação será pessoal após
ResolverFGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul· 2019
Roberto cumpre pena privativa de liberdade em presídio situado na cidade de Florianópolis. Na comarca de Porto Alegre foi instaurada ação penal em seu desfavor por suposto cometimento de crime de roubo e realizada a sua…
ResolverFundep· MPE MG· 2019
Assinale a assertiva incorreta:
Resolver
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