Questões de Direito Administrativo
Centralização, descentralização e desconcentração
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Centralização, descentralização e desconcentração
Fênix Instituto· Pref N. Horizonte SC· 2026
No âmbito da organização administrativa do Estado, a ocorre quando a execução de um serviço público é transferida para entidades que não integram a Administração direta, sem relação de hierarquia. Já a consiste na distr…
ResolverUnifil· Pref Amélia· 2026
Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas. O é todo aquele em que o Poder Público transfere sua titularidade ou, simplesmente, sua execução, a autarquias, fundações, empresas estatais, entre outros; en…
ResolverAvança SP· Pref V. G. Paulista· 2026
No âmbito da reorganização administrativa de um ente federado para aprimorar a prestação de serviços de assistência social, a Administração decide criar uma Autarquia Municipal para gerir os benefícios socioassistenciai…
ResolverAMEOSC· CM Mondaí· 2026
A organização do Estado brasileiro fundamenta-se na autonomia dos entes federados, que exercem competências administrativas e legislativas distribuídas pela Constituição Federal. Considerando a estrutura administrativa…
ResolverCebraspe· CAM DEP· 2026
A execução material, por fundação pública federal de direito privado, de atividades-meio administrativas internas da Câmara dos Deputados, sem transferência da titularidade nem da execução de serviço público em sentido…
Julgar o itemIESES· CRMV SC· 2026
Sobre centralização, descentralização, concentração e desconcentração administrativa, assinale a alternativa correta.
ResolverFCC· ALMS· 2026
Em relação aos poderes inerentes às funções do Poder Executivo, no âmbito de organização administrativa descentralizada,
ResolverIGEDUC· Pref Alagoinha (PE)· 2026
Considerando a organização administrativa brasileira e os conceitos de centralização, descentralização e desconcentração administrativa, assinale a afirmativa CORRETA:
ResolverCebraspe· TELEBRAS· 2026
A criação de ministérios no Poder Executivo federal é exemplo de desconcentração administrativa, e não de descentralização.
Julgar o itemInstituto ACCESS· INCRA· 2026
Para ampliar a capilaridade de ações e reduzir gargalos operacionais, o INCRA decide transferir a execução de determinada atividade administrativa a uma entidade distinta, dotada de personalidade jurídica própria, mante…
ResolverFGV· TCE PE· 2026
Em observância às formalidades constitucionais e legais, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, visando à otimização do trabalho dos seus servidores, criou, no interior da estrutura da referida entidade, o órgão…
ResolverFAFIPA· Pref Iretama· 2026
Com o objetivo de aprimorar a prestação dos serviços públicos e aproximar a Administração Municipal da população residente em localidades mais distantes da sede do Município, foi apresentado projeto de reorganização adm…
ResolverISET· Pref Lajedinho· 2026
O Município Alfa pretende reorganizar parte de sua estrutura administrativa. Entre as medidas estudadas estão: a criação, por lei, de uma autarquia municipal para executar determinada atividade administrativa especializ…
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de Pontão/RS Concurso Público e Processo Seletivo Público nº· 2026
Com o objetivo de melhorar a eficiência da gestão pública, determinado ente federativo promoveu alterações em sua estrutura administrativa. Inicialmente, foram criadas novas unidades internas dentro de uma secretaria mu…
ResolverUNESC· CM Balneário Rincão· 2026
Um Estado da Federação pretende reorganizar a execução de determinada política pública e estuda transferir parte das atividades atualmente desempenhadas por uma secretaria de Estado para entidade dotada de personalidade…
ResolverCebraspe· UNE AL· 2026
A criação de secretaria ou ministério é exemplo de descentralização no serviço público.
Julgar o itemSelecon· Pref Araças· 2026
Durante a reestruturação da Secretaria Municipal de Saúde de Araçás (BA), a coordenação técnica de nutrição passou a integrar um setor administrativo específico dentro da própria Secretaria, com atribuições e competênci…
ResolverFUNDESTE · Pref Ipuaçu· 2026
Com o objetivo de ampliar a capacidade operacional de determinada política pública, a União promoveu a transferência da execução de um conjunto de atividades administrativas a uma entidade criada por lei específica, dot…
ResolverQuadrix· CRT SP· 2026
Suponha‑se que, visando otimizar o atendimento no interior do estado, a diretoria do CRT‑SP tenha instituído novas gerências regionais em cidades polo, distribuindo competências internas sem criar novas pessoas jurídica…
Julgar o itemInstituto IBED· Pref Monsenhor Hip.· 2026
A desconcentração administrativa cria nova pessoa jurídica para receber competências antes exercidas pelo ente político, ao passo que a descentralização apenas distribui atribuições entre órgãos da mesma pessoa jurídica.
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