Cargos privativos de brasileiro nato

Cebraspe· TCE AC· 2006

Considere que Joaquim, bacharel em direito pela Universidade Federal do Acre, originário de Portugal, reside no Brasil, onde se naturalizou em 1997. Em 2005, completou três anos de efetivo exercício como advogado e, nes…

Com. Exam. (DPE MT)· DPE MT· 2006

É privativo de brasileiros natos o cargo de

FCC· Pref Manaus· 2006

É privativo de brasileiro nato, dentre outros, o cargo de

DEPSEC UNIFAP· PC AP· 2006

A lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvos nos casos previstos na Constituição Federal. Nestes termos, são privativos de brasileiros natos, além dos cargos de Presidente e Vic…

Vunesp· TJ SP· 2006

É permitido ao brasileiro naturalizado exercer o cargo de

Cebraspe· TCE AC· 2006

Universidade Federal do Acre, originário de Portugal, reside no Brasil, onde se naturalizou em 1997. Em 2005, completou três anos de efetivo exercício como advogado e, neste ano de 2006, se inscreveu em concurso público…

Com. Exam. (STM)· STM· 2005

São privativos de brasileiros natos os cargos de:

Cesgranrio· CMB· 2005

A lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos na Constituição Federal, entre os quais se inclui a determinação de que é privativo de brasileiro nato o cargo de:

NCE e FUJB (UFRJ)· ANTT· 2005

A Constituição prevê a existência de brasileiros natos e naturalizados. Entre os cargos relacionados, aquele que só pode ser ocupado por brasileiro nato é:

FCC· TRT· 2005

A Constituição Federal dispõe que a lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos nela previstos, sendo privativo de brasileiro nato os cargos

FCC· TCE MA· 2005

De acordo com a Constituição Federal, é cargo privativo de brasileiro nato

NCE e FUJB (UFRJ)· TJ AM· 2005

É privativo de brasileiro nato o cargo de:

Fundep· TJ MG· 2005

É CORRETO afirmar que, de acordo com a Constituição da República, é privativo de brasileiro nato o cargo de

Cebraspe· ANS· 2005

ser brasileiro nato.

Com. Exam. (TRF 1)· TRF 1· 2004

São privativos de brasileiro nato os cargos:

FCC· TRF 4· 2004

Em matéria de nacionalidade, é certo que

FCC· TRT 9· 2004

Marcelo Valadares é brasileiro nato, enquanto Luigi Biagi é brasileiro naturalizado. Nessas condições, Marcelo e Luigi poderão ocupar, respectivamente, os cargos de

FCC· TRT 9· 2004

Marcelo Valadares é brasileiro nato, enquanto Luigi Biagi é brasileiro naturalizado. Nessas condições, Marcelo e Luigi poderão ocupar, respectivamente, os cargos de

CEPS UFPA· MPE PA· 2004

O brasileiro naturalizado poderá ocupar cargos de Ministro de Estado dentro do Poder Executivo, auxiliando o Presidente da República; há entretanto, um cargo de ministro que só pode ser ocupado por brasileiro nato. Trat…

Cebraspe· TRF 5· 2004

Os cargos de ministro de Estado das relações exteriores, da carreira diplomática, de ministro do STJ, de presidente do Senado Federal, de presidente da Câmara dos Deputados, de presidente e vice-presidente da República…