Questões de Direito Constitucional
Cargos privativos de brasileiro nato
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Cargos privativos de brasileiro nato
IESES· TJ PB· 2014
Segundo o que dispõe a Carta Magna de 1988, em matéria de nacionalidade é correto afirmar que são privativos de brasileiro nato os seguintes cargos EXCETO:
ResolverCOSEAC UFF· Pref Niterói· 2014
É privativo de brasileiro nato, de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, o cargo de:
ResolverFUNRIO· IF PI· 2014
De acordo com a Constituição Federal de 1988, são privativos de brasileiros natos, dentre outros, os cargos de
ResolverVunesp· PC SP· 2014
Prevê a Constituição Federal de 1988 que é privativo de brasileiro nato o cargo de
ResolverCebraspe· CAM DEP· 2014
A Constituição assegura a igualdade de direitos entre brasileiros natos e naturalizados, mas estabelece limitações a essa isonomia, entre as quais a impossibilidade de ocupação de cargo de Ministro do Tribunal Superior…
Julgar o itemIBFC· PC-SE· 2014
Segundo a Constituição Federal, no capítulo “Da Nacionalidade”, são cargos privativos de brasileiro nato, exceto:
ResolverCebraspe· TC DF· 2014
Cidadão português que legalmente adquira a nacionalidade brasileira não poderá exercer cargo da carreira diplomática, mas não estará impedido de exercer o cargo de ministro de Estado das Relações Exteriores.
Julgar o itemAROEIRA· PC TO· 2014
Nos termos da Constituição de 1988, são privativos de brasileiro nato os cargos de
ResolverInstituto Verbena· Pref Sen Can· 2014
Segundo a Constituição Federal, é cargo privativo de brasileiro nato:
ResolverIPAD· PGE PE· 2014
Um brasileiro naturalizado não poderá ocupar o cargo de:
ResolverIAUPE· ARPE· 2014
De acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa cujo cargo pode ser ocupado por brasileiro naturalizado.
ResolverFGV· TJ RJ· 2014
Erik, nascido em Gana, resolveu transferir o seu domicílio para o território brasileiro, aqui permanecendo, com conduta ilibada e plena aquiescência do Estado brasileiro, por dezenove anos ininterruptos. No dia imediato…
ResolverCOTEC FADENOR· Pref Brasília MG· 2014
São privativos de brasileiros natos os cargos de
ResolverCebraspe· ANS· 2013
De acordo com a CF, o cargo de diretor da ANS pode ser exercido por brasileiro naturalizado.
Julgar o itemCETRO· ANVISA· 2013
A lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados. Entretanto, a Constituição Federal prevê alguns cargos que são privativos de brasileiro nato como o(s) de I. Ministro de Estado da Defesa.…
ResolverFGV· TJ AM· 2013
Em relação à nacionalidade, a Constituição da República Federativa do Brasil reconhece a existência de brasileiros natos e naturalizados, vedando a lei distinção entre eles. A própria Constituição dispõe que determinado…
ResolverFUMARC· PC MG· 2013
Sobre a nacionalidade, dispõe o § 3º do art. 12 da Constituição Federal de 1988 que são privativos de brasileiro nato os seguintes cargos, EXCETO de
ResolverCom. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2013
São privativos de brasileiro nato os seguintes cargos, EXCETO:
ResolverFCC· TRT· 2013
Filho de franceses, nascido na República Federativa do Brasil e com residência no país, poderá, hipotética e futuramente, exercer
ResolverFEPESE· EMASA BC· 2013
De acordo com a Constituição Federal de 1988, é privativo de brasileiro nato o cargo de:
Resolver
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