Questões de Direito Constitucional
Cargos privativos de brasileiro nato
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Cargos privativos de brasileiro nato
Consulplan· Prefeitura de Cascavel - PR· 2016
Constitucionalmente, são direitos restritos apenas aos brasileiros natos o acesso aos cargos de:
ResolverFCC· TRT· 2016
As irmãs Catarina e Gabriela são brasileiras naturalizadas. Ambas possuem carreira jurídica brilhante, destacando-se profissionalmente. Catarina almeja ocupar o cargo de Ministra do Supremo Tribunal Federal e Gabriela a…
ResolverFCC· TRT 1· 2015
São cargos privativos de brasileiros natos, EXCETO
ResolverCom. Exam. (MPE RS)· MPE RS· 2015
O brasileiro naturalizado pode exercer o cargo de
ResolverFGV· TJ-SC· 2015
Peter, cidadão sueco em viagem de férias no Brasil, manteve relacionamento amoroso com Marie, cidadã francesa que visitava um primo na Cidade de Florianópolis. Desse relacionamento, nasceu Gustavisson, fato ocorrido no…
ResolverInstituto Verbena· Assembleia Legislativa de Goiás: concurso público (procurador, 2ª classe)· 2015
Conforme a Constituição Federal, é privativo de brasileiro nato o cargo de
ResolverCom. Exam. (MPE RS)· MPE RS· 2015
Dentre os cargos abaixo arrolados, assinale aquele que NÃO é privativo de brasileiro nato.
ResolverNC-UFPR· Pref Matinhos· 2015
É correto afirmar que:
ResolverMarinha· Marinha· 2015
De acordo com a Constituição Federal, assinale a opção correta.
ResolverFCC· MPE PB· 2015
Considere os seguintes cargos: I. Procurador-Geral da República. II. Procurador-Geral de Justiça. III. Ministro do Supremo Tribunal Federal. IV. Ministro do Superior Tribunal de Justiça. V. Presidente da Câmara dos Depu…
ResolverFEPESE· CM B Camboriú· 2015
Assinale a alternativa que indica corretamente o cargo que somente poderá ser ocupado por brasileiro nato.
ResolverUFMT· DETRAN-MT· 2015
Considerando os direitos de nacionalidade previstos na Constituição Federal Brasileira de 1988, NÃO é privativo de brasileiro nato o cargo
ResolverFUNCAB· PC-AC· 2015
Com base no texto constitucional vigente, qual dos seguintes cargos poderá ser exercido por um brasileiro naturalizado?
ResolverFCC· TRT - 4ª REGIÃO (RS)· 2015
Nos termos da Constituição Federal, são cargos privativos de brasileiros natos:
ResolverCOPESE-UFT· Pref Palmas· 2014
Marque a alternativa INCORRETA. Nos termos da Constituição Federal de 1988, são privativos de brasileiro nato os cargos:
ResolverFUNCEPE· CM Acaraú· 2014
A Constituição vigente impede que legislador ordinário estabeleça distinção entre brasileiro nato e naturalizado. Assim sendo, ambos podem exercer os cargos de:
ResolverNUCEPE UESPI· CBM PI· 2014
São privativas dos brasileiros natos as seguintes funções:
ResolverInstituto AOCP· EMPAER MT· 2014
De acordo com a Constituição Federal, são privativos de brasileiro nato os seguintes cargos, EXCETO
ResolverCOTEC FADENOR· Pref Taiobeiras· 2014
Em relação à prerrogativa de exercício de cargos e/ou funções por brasileiros natos, a alternativa está CORRETA em:
ResolverINCAB (ex-FUNCAB)· PC RO· 2014
É privativo de brasileiro nato o cargo de:
Resolver
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