Questões de Direito Constitucional
Cargos privativos de brasileiro nato
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Cargos privativos de brasileiro nato
FCC· MPE AM· 2013
É privativo de brasileiro nato o cargo de
ResolverCebraspe· FUB· 2013
O cargo de capitão do Exército Brasileiro somente poderá ser exercido por brasileiro nato.
Julgar o itemCebraspe· CPRM· 2013
Embora os estrangeiros não gozem de direitos políticos, a Constituição Federal de 1988 (CF) previu para estes a possibilidade de acesso a cargos, empregos e funções públicas.
Julgar o itemVunesp· TJ SP· 2013
É (São) cargo(s) eletivo(s) privativo(s) de brasileiros
ResolverConsulplan· PM TO· 2013
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil NÃO são privativos de brasileiro nato os cargos de
ResolverInstituto AOCP· IBC· 2013
De acordo com a Constituição Federal do Brasil, são privativos de brasileiro nato os cargos de, EXCETO
ResolverFundep· MPE MG· 2013
O brasileiro naturalizado pode ocupar os seguintes cargos, EXCETO o de:
ResolverFCC· TRT 9· 2013
NÃO é privativo de brasileiro nato o cargo de
ResolverFEPESE· SAP SC· 2013
De acordo com a Constituição Federal de 1988, é cargo privativo de brasileiro nato:
ResolverIAUPE· FUNASE· 2013
São privativos os cargos de brasileiro nato, EXCETO
ResolverFCC· TRT 5· 2013
Em 1990, um americano, encantado com a Bahia, decidiu viver em Salvador. Fixou residência e, depois de naturalizado brasileiro, decidiu que gostaria de atuar na área pública. Nesse caso, ele poderá satisfazer seu desejo…
ResolverVunesp· TJ SP· 2013
São privativos de brasileiro nato, entre outros, os cargos
ResolverFCC· TST· 2012
Considere as seguintes situações hipotéticas de atos administrativos das respectivas autoridades competentes: I. Diego, naturalizado brasileiro, com 42 anos, notável saber jurídico e reputação ilibada, é nomeado, após r…
ResolverINCAB (ex-FUNCAB)· CM Linhares· 2012
Segundo a Constituição Federal de 1988, o cargo abaixo que somente pode ser ocupado por brasileiro nato é:
ResolverInstituto AOCP· CRM MT· 2012
De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa que apresenta cargos que são privativos de brasileiros natos.
ResolverIBFC· DEPEN MG· 2012
Assinale a alternativa que, de acordo com a Constituição da República, é cargo privativo de brasileiro nato:
ResolverMS (SARMENTO)· PC PA· 2012
Considerando-se os dispositivos constitucionais acerca da nacionalidade, analise as proposições abaixo: I – São brasileiros naturalizados os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que seja…
ResolverFCC· TRF 2· 2012
Considere os seguintes cargos: I. Presidente da Câmara dos Deputados. II. Presidente do Senado Federal. III. Membro de Tribunal Regional Federal. IV. Ministro do Superior Tribunal de Justiça. São, dentre outros, cargos…
ResolverVunesp· SPTrans· 2012
Os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que
ResolverPRÓ-MUNICÍPIO· Pref Trairi· 2012
De acordo com a Constituição da República de 1988, não corresponde a um cargo privativo de brasileiro nato, o de:
Resolver
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