Cargos, empregos e funções públicas

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Nonoai· 2026

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, ao servidor público em exercício de mandato eletivo aplicamse, entre outras, as seguintes normas: I. Para efeito de benefício previdenciário, no caso de afastamento, os v…

COCP Pref Bombinhas· Pref Bombinhas· 2026

Um turista aborda o Agente de Fiscalização de Temporada em um logradouro público para solicitar orientação relacionada ao Município. Considerando as atribuições do cargo:

Legalle· Pref Campestre Serra· 2026

Questão 16. Tem-se que se dá a substituição de titular de cargo em comissão ou de função gratificada durante o seu impedimento legal, ou quando em gozo de férias regulamentares. Nesse caso, o substituto fará jus ao venc…

Cebraspe· PREF PORTO ALEGRE RS· 2026

Acerca dos cargos públicos municipais e da investidura em cargo público, assinale a opção correta à luz do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Porto Alegre.

Fundatec· Pref Candelária· 2026

O Plano de Carreira do Município (Lei nº 410/2009) apresenta que o conjunto de atribuições e responsabilidades cometidas a um servidor público, mantidas as características de criação por lei, denominação própria, número…

ITAME· Pref Caldazinha· 2026

Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Caldazinha (Lei n. 042/93), funcionário público é a pessoa legalmente investida em cargo de provimento efetivo ou em comissão com denominação. A referida le…

COCP Pref Bombinhas· Pref Bombinhas· 2026

Conforme disposto no Estatuto do Servidor Público, assinale a alternativa CORRETA a respeito do conceito de cargo público:

Avança SP· CM Francisco Morato· 2026

Um gestor da Administração Municipal explica a um servidor o significado de cargo público na organização funcional, que pode ser definido como:

PUBLIConsult· Pref Jacareí· 2026

No âmbito do município de Jacareí, é o conjunto de cargos integrantes das estruturas dos órgãos dos Poderes Executivo e Legislativo, das Autarquias e das Fundações Públicas.: (Lei Complementar nº 13/1993 - Estatuto dos…

IGECAP· CM Bayeux· 2026

No âmbito do serviço público, os regimes jurídicos podem ser estatutário ou celetista. Sobre essa distinção, assinale a alternativa correta:

COPERVE UFSC· UFSC· 2026

A Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, que trata do Plano de Carreira dos Cargos Técnico- Administrativos em Educação (PCCTAE), estabelece critérios e requisitos a serem observados pelo Poder Executivo para promover…

Legalle· Pref Dom Feliciano· 2026

Afirma-se que ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, aplicam-se disposições como: I. Investido no mandato de Prefeito será afastado do cargo, emprego ou f…

Vunesp· Pref Tremembé· 2026

Em um Município, há diversos tipos de agentes administrativos, sendo correto afirmar que

Fênix Instituto· Pref C. A. (SC)· 2026

No Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Campo Alegre, os cargos públicos são organizados conforme a forma de provimento e a natureza das atribuições. Um servidor recémaprovado em concurso assume cargo efetivo,…

Legalle· Pref Fagundes Varela· 2026

O Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município traz a determinação de que o servidor ocupante de cargo efetivo e estável poderá ser cedido para ter exercício em outro orgão ou entidade dos Poderes da União, dos…

Quadrix· CRBM 6· 2026

O cargo público é o lugar instituído na organização do serviço público, com denominação própria, atribuições específicas e estipêndio correspondente, sendo de provimento efetivo ou em comissão. Já a função pública consi…

AROEIRA· CM Catalão· 2026

O Estatuto dos Servidores da Câmara Municipal de Catalão estabelece regras sobre o regime jurídico, provimento, direitos e deveres dos servidores. Analise as afirmações: I. Servidor público é a pessoa legalmente investi…

Instituto AVALIA· SEAP RN· 2026

Agentes públicos são todas as pessoas físicas que prestam serviços ao Estado e exercem funções públicas. A respeito dos agentes públicos, assinale a alternativa INCORRETA.

Avança SP· Pref Votorantim· 2026

No âmbito do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Votorantim, assinale a alternativa correta quanto à definição de cargo público.

Legalle· CM Dom Feliciano· 2026

As assertivas a seguir trazem afirmações basilares do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município: I. É vedado cometer ao servidor atribuições diversas das de seu cargo, mesmo que em cargos de direção, chefia o…