Cargos, empregos e funções públicas

CCV/UFC· Prefeitura de Baturité – nível superior (edital /BATURITÉ-CCV/UFC)· 2026

A Lei Municipal nº 1.955, de 08 de fevereiro de 2021 que criou a Autarquia de Meio Ambiente do Município de Baturité – AMAB ao instituir sua estrutura administrativa fez distinção entre as coordenações com serviço de co…

Legalle· Pref Arroio Grande· 2026

Analise as partes que seguem: O quadro dos servidores pode ser constituído de classes (1ª parte), carreiras funcionais ou de cargos isolados, classificados dentro de um sistema (2ª parte), mas nunca dessas formas conjug…

FCC· ARTESP· 2026

A evolução funcional dos ocupantes de emprego público permanente do quadro funcional da ARTESP, conforme disciplinada pela Lei Complementar nº 1.267/2015, pode ocorrer mediante

Quadrix· CORE PI· 2026

No que diz respeito às distinções entre cargo público, emprego público e função pública na Administração Pública, assinale a opção correta.

Fênix Instituto· Pref Vargeão· 2026

A Lei Orgânica do Município disciplina a situação do servidor público municipal quando investido em mandato eletivo, estabelecendo regras quanto ao afastamento, à remuneração e à contagem do tempo de serviço. Consideran…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina· 2026

A Secretaria de Planejamento do Estado Alfa detectou, no âmbito da Administração Pública direta do Poder Executivo, a existência de cem cargos de provimento efetivo vagos, todos criados por lei, que se mostravam desnece…

Avança SP· CM Francisco Morato· 2026

Um servidor público municipal é questionado sobre suas atribuições no cargo que ocupa. Na qualidade de funcionário regido pela Lei Municipal nº 1.527/1994 de Francisco Morato, ele responde corretamente ao afirmar que:

Fundatec· Prefeitura Municipal de Bom Jesus/RS Concurso Público nº· 2026

Santos (2014) define que na gestão pública o recrutamento e a seleção ocorrem sob a denominação “provimento de cargo público”. O cargo público é a unidade de competência, indivisível, previsto em número certo, com denom…

Legalle· Pref S Lourenço Sul· 2026

Analise as partes que seguem, conforme Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município: Dar-se-á a substituição de titular de cargo em comissão ou de função gratificada durante o seu impedimento legal (la parte); p…

Legalle· Pref Cerro G do Sul· 2026

Sabe-se que a investidura em cargo público depende de aprovação previa em concurso público de provas ou de provas e títulos, ressalvadas as nomeações para cargos em Comissão declarados em lei de livre nomeação e exonera…

Legalle· Pref S Lourenço Sul· 2026

Analise as seguintes informações gerais relacionadas no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município: I. e Assim como reintegração reversão são formas de provimento de cargos públicos, a recondução e a readaptaç…

Quadrix· CRMV GO· 2025

Os agentes públicos ocupantes de empregos públicos no Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás são considerados servidores públicos em sentido estrito, pois são regidos pela Consolidação das Leis do…

AMEOSC· Pref Tunápolis· 2025

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Tunápolis/SC, o conjunto de atribuições e responsabilidades, previsto no Plano de Cargos, cometidos a servidor através de concurso público, de provas e/ou p…

Cebraspe· TRT· 2025

A criação de cargos públicos, em observância ao princípio da legalidade, exige a existência de lei em sentido formal.

Instituto AOCP· CODERN· 2025

Na administração de um determinado porto, houve a nomeação de novos servidores para cargos efetivos após aprovação em concurso público. Esses servidores passaram a ser regidos pelo regime estatutário, conforme previsto…

Fundatec· Município de Venâncio Aires/RS Concurso Público nº· 2025

De acordo com o Plano de Carreira da Secretaria de Saúde e Meio Ambiente do Município de Venâncio Aires, o Quadro dos Cargos de Provimento Efetivo é integrado por determinadas categorias funcionais, com o respectivo núm…

FGV· Pref RJ· 2025

No que tange à Lei nº 94/1979, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Poder Executivo do Município do Rio de Janeiro, há previsão expressa de restrições quanto ao desvio de função. Entre elas, destaca-…

AMAUC· Pref Piratuba· 2025

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Piratuba/SC, os cargos, empregos e funções públicas constituem o conjunto de atribuições e responsabilidades atribuídas a agentes públicos no âmbito da Ad…

Cebraspe· FUB· 2025

Os órgãos e entidades que já adotaram o modelo referencial do SIPEC devem reenviar a solicitação de acesso ao SISDIP a cada 24 meses para se manterem regulares.

AMEOSC· Pref Iporã do Oeste· 2025

Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos de Iporã do Oeste/SC, as funções relacionadas à execução de atividades específicas, por tempo determinado, e que são privativas de servidor público de provimento efetivo do qua…