Cargos em comissão e funções de confiança

AMEOSC· Pref Anchieta (SC)· 2018

No que se refere às disposições constitucionais gerais da administração pública e aos seus agentes, é incorreto afirmar que:

Selecon· SECITEC MT· 2018

Ana V é servidora efetiva da Secretaria do Estado Y e foi convidada para atuar na Chefia de determinado setor, sendo a função exclusiva dos servidores ocupantes de cargo efetivo. Nos termos da Constituição Federal, trat…

Cebraspe· PGE/PE SERVIDOR· 2018

Os cargos em comissão cujas atribuições sejam de direção, chefia e assessoramento são ocupados exclusivamente por servidores efetivos.

FGV· TJ AL· 2018

João, após sucessivas tentativas, não logrou êxito em ser aprovado em concurso público. No entanto, como Pedro, seu amigo, foi eleito e tomou posse no cargo de Prefeito Municipal, João veio a ser nomeado para função de…

FCC· Tribunal Regional do Trabalho da 2a Região - São Paulo· 2018

Determinada lei municipal editada em matéria de servidores públicos cria funções de confiança que podem ser exercidas por servidores ocupantes de cargos em comissão, estes nomeados independentemente de concurso público.…

FCC· CL DF· 2018

Considerando que Rita é servidora que ocupa cargo público efetivo e João é advogado, servidor de carreira não efetivo no serviço público, conforme o tratamento constitucional dado aos servidores públicos, levando em con…

Vunesp· UFTM· 2018

Lei Municipal cria, no âmbito de um hospital municipal, diversos cargos em comissão para o desempenho das funções técnicas de médico e enfermeiro. A criação desses cargos, segundo a Constituição Federal de 1988, deve se…

FGV· Concurso Público para a Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN/RO· 2018

Antônio tinha o sonho de ingressar no serviço público do Estado Sigma, mas não lograva êxito na aprovação no respectivo concurso público. Como Pedro, seu colega de infância, foi eleito Governador do Estado, Antônio o pr…

Cebraspe· TCE PB· 2018

De acordo com o regime constitucional brasileiro, as denominadas funções de confiança devem ser exercidas

GUALIMP· CM Nova Venécia· 2018

Sobre as Funções de confiança (art. 37, inciso V da Constituição Federal de 1988), podemos afirmar que:

FCC· DPE-RS· 2017

Determinado Estado editou lei estabelecendo seu regime de pessoal, na qual consta a possibilidade de certos cargos públicos, ditos em comissão, serem preenchidos sem concurso público, sendo eles restritos a certas atrib…

IEL· PGE BA· 2017

Lei estadual criou cargos em comissão de assessor jurídico junto aos Gabinetes de Secretários de Estado, de livre provimento por estes, dentre bacharéis em direito com inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil. De acor…

FAUEL· CM Mangueirinha· 2017

Acerca dos servidores e dos cargos públicos previstos na Lei municipal nº 1905/2015, analise as assertivas abaixo. I - As funções de confiança e os cargos comissionados,aseremexercidaspreferencialmente por servidores ef…

FCC· TST· 2017

Com a finalidade de conter as despesas da Administração pública, o Presidente da República editou decreto extinguindo Ministério e os cargos públicos vagos e preenchidos a ele vinculados, colocando em disponibilidade, c…

Cebraspe· SEE DF· 2017

Os cargos em comissão devem ser exercidos exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo.

Instituto Verbena· IF Goiano: concurso público para técnicos-administrativos· 2017

O art. 37 da Constituição Federal estabelece que as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos c…

Vunesp· IPRESB - SP· 2017

De acordo com o que estabelece a Constituição Federal, assinale a alternativa que contempla um exemplo que pode ser considerado como cargo em confiança de livre nomeação e exoneração.

Cebraspe· FUB· 2016

Diferentemente dos cargos em comissão, as funções de confiança somente podem ser preenchidas por servidores ocupantes de cargo efetivo.

FGV· IBGE· 2016

Em matéria de regime jurídico dos agentes públicos, especificamente quanto aos cargos em comissão e às funções de confiança, a Constituição da República dispõe que:

CETREDE· CM Horizonte· 2016

Analise as afirmativas sobre ocupação de cargos ou função de confiança e marque a opção CORRETA.