Cargos em comissão e funções de confiança

Quadrix· CREFONO 3· 2021

As “funções de confiança” não devem ser exercidas, exclusivamente, por servidores ocupantes de cargos efetivos, ao contrário do que ocorre com os “cargos em comissão”.

Cebraspe· SEFAZ RR· 2021

De acordo com a Constituição Federal de 1988, os cargos em comissão se destinam exclusivamente às funções de

FGV· Concurso Público para a Secretaria de Estado da Fazenda do Espírito Santo - SEFAZ-ES· 2021

João, servidor público estadual ocupante de cargo efetivo, completou 75 anos e foi aposentado compulsoriamente. Tendo em vista sua vasta experiência profissional na área em que atua, no dia seguinte à publicação de sua…

IDECAN· IF CE· 2021

A respeito do que reza a Constituição, analise as afirmativas a seguir: I. As funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por se…

Fundatec· Grupo Hospitalar Conceição GHC/RS Concurso Público nº· 2020

De acordo com a Constituição Federal, Art. 37, em relação à administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, as funções de confiança serão exer…

CPCON· CM Campina Grande· 2019

Acerca da distinção entre as denominadas funções de confiança e os cargos em comissão, ambos previstos no inciso V do Art. 37 de Nossa Carta Magna, assinale a alternativa CORRETA.

FGV· TJ CE· 2019

João, Prefeito Municipal, foi informado de que deveria realizar duas nomeações, a primeira para um cargo em comissão e a segunda para uma função de confiança. À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que:

Vunesp· CM Sertãozinho (SP)· 2019

Se o Município de Sertãozinho pretender criar, por meio de lei e atendendo a todos os requisitos constitucionais, cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira,

Cebraspe· DETRAN DF· 2019

Segundo a CF, as funções de confiança serão exercidas preferencialmente, mas não exclusivamente por servidores ocupantes de cargos efetivos. Os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira, nos cas…

FCC· Pref Recife· 2019

Três anos após ter sido aprovado em concurso público de provas, cujo prazo de validade inicial de dois anos havia sido prorrogado uma vez por igual período, Fabrício é convocado, nomeado e empossado em cargo efetivo jun…

IF-MS· Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul· 2019

Considerando o disposto na Constituição Federal/88, analise as afirmações abaixo. I. Os cargos em comissão, assim como as funções de confiança, são exercidos somente por servidor ocupante de cargo efetivo. II. As funçõe…

Cebraspe· TJ AM· 2019

Funções de confiança e cargos em comissão destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento.

FCC· Tribunal Regional Federal da 4ª Região· 2019

De acordo com a Constituição Federal e com a jurisprudência, é necessário que os

Cebraspe· DETRAN DF· 2019

As funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e pelo menos 50% dos cargos em comissão, que devem ser preenchidos por servidores de carreira nos casos e condições previstos…

FGV· TJ CE· 2019

Maria exerce a função de confiança de Diretora do Departamento de Engenharia e Arquitetura de determinado Tribunal de Justiça. De acordo com as disposições constitucionais sobre a administração pública e os agentes públ…

Cebraspe· PC MA· 2018

De acordo com a CF, as funções de confiança

Selecon· SECITEC MT· 2018

Ana V é servidora efetiva da Secretaria do Estado Y e foi convidada para atuar na Chefia de determinado setor, sendo a função exclusiva dos servidores ocupantes de cargo efetivo. Nos termos da Constituição Federal, trat…

Cebraspe· STJ· 2018

As funções de confiança devem ser exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo e se destinam apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento.

FCC· TCE RS· 2018

De acordo com a Constituição Federal, servidor público estadual, titular de cargo em comissão vinculado ao Poder Executivo, provido após a promulgação do novo texto constitucional,

IBFC· Pref Divinópolis· 2018

No que concerne à administração pública, assinale a alterativa correta: