Cargos em comissão e funções de confiança

CETAP· Pref Viseu· 2013

Nos termos do art. 37 do Estatuto dos Servidores Públicos de Viseu, como se dá a investidura do cargo em Comissão?

CVEST IFPE· IF PE· 2013

Considere as assertivas a seguir sobre função pública: I. Para ingresso em função pública é necessário concurso público. II. As funções públicas são acessíveis apenas aos brasileiros que preencham os requisitos estabele…

FCC· ALERN· 2013

Nos termos da Lei Complementar Estadual 122/1994, a exoneração de cargo público em comissão ocorre

Cebraspe· ANCINE· 2013

Servidor público federal substituto que assumir automaticamente, sem prejuízo do exercício do cargo que ocupa, função de direção, em situações de impedimentos legais ou regulamentares do titular desse cargo, receberá o…

FADESP· MPE PA· 2012

A designação para o exercício de função gratificada recairá, exclusivamente, em servidor

FCC· TJ RJ· 2012

Segundo a Lei Estadual n 4.620/05, para o provimento dos cargos em comissão, de direção, chefia e assessoramento, será reservado, exclusivamente, para os serventuários ativos do Poder Judiciário do Estado do Rio de Jane…

FCC· TJ RJ· 2012

O advogado João, 71 anos de idade, deseja ser nomeado para exercer o cargo comissionado de chefe do gabinete do o desembargador Martim, seu amigo. De acordo com o Decreto n 2.479/79, João

Cebraspe· TJ RR· 2012

O ingresso em funções de confiança é exclusivo para servidores ocupantes de cargo efetivo.

FADESP· Pref Castanhal· 2012

Os cargos de provimento em Comissão são aqueles providos em confiança, de caráter

Cebraspe· TRE RJ· 2012

A destituição de cargo em comissão, especificamente contemplada na Lei n.º 8.112/1990, ocorre nos casos em que o servidor comete falta grave, mas não detém cargo efetivo.

FCC· TJ RJ· 2012

Aristóteles, 75 anos, Tibério, 72 anos, Platão, 67 anos, e Mônica, 62 anos, residem no mesmo Condomínio e todos os dias realizam tarefas destinadas ao grupo de terceira idade. Gabriela, estudante de Direito e moradora d…

Cebraspe· ANCINE· 2012

Ao servidor civil que esteja cumprindo estágio probatório é vedado exercer função de direção; no entanto, ele poderá ocupar cargo de assessoramento superior em qualquer nível.

Cebraspe· CAM DEP· 2012

A destituição de cargo em comissão pela participação em gerência de sociedade privada incompatibiliza o ex-servidor para nova investidura em cargo público federal pelo prazo de cinco anos.

FCC· MPE AP· 2012

De acordo com a Lei Complementar n 0046/2008, que dispõe sobre o plano de carreira, cargos e remuneração dos servidores efetivos, bem como dos cargos comissionados do Ministério Público do Estado do Amapá, será exercido…

Cebraspe· FNDE· 2012

A exigência de concurso, conforme prevista na Constituição Federal (CF), aplica-se à nomeação para cargos e empregos públicos, não alcançando os cargos em comissão, que são de livre nomeação e exoneração com base em cri…

DCPS IFRJ· IF RJ· 2012

Adestituição de cargo em comissão é prevista na Lei Nº 8.112/90, especificamente, para quando o servidor

FCC· TJ RJ· 2012

O advogado João, 71 anos de idade, deseja ser nomeado para exercer o cargo comissionado de chefe do gabinete do desembargador Martim, seu amigo. De acordo com o o Decreto n 2.479/79, João

CEPERJ· PROCON RJ· 2012

Determinada lei estadual organiza a carreira de engenheiro, estabelecendo níveis diferenciados a partir do ingresso na referida carreira. Além disso, a legislação prevê a criação de cargos de confiança que devem ser ocu…

FCC· TRE SP· 2012

Gilmar, não ocupante de cargo efetivo, exerce cargo em comissão na Administração Pública Federal. Tendo praticado infração disciplinar, Gilmar foi exonerado a juízo da autoridade competente. Porém, constatou-se que a re…

Instituto AOCP· SECAD TO· 2012

A lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins e conceitua servidor como a pessoa legalmente investida em cargo público para o exercício de função p…