Questões de Direito Administrativo
Cargos em comissão e funções de confiança
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Cargos em comissão e funções de confiança
Fundatec· UNIPAMPA· 2014
Nos termos da Lei nº 8.112/90, a exoneração do cargo em comissão e a dispensa de função de confiança dar-se-á
ResolverPRÓ-MUNICÍPIO· Pref Mombaça· 2014
As funções de confiança e os cargos em comissão destinam-se às seguintes atribuições:
ResolverFundatec· SEFAZ RS· 2014
Analise as seguintes assertivas sobre cargo, emprego e função públicos: I. Provimento é o ato pelo qual o servidor público é investido no exercício de cargo, emprego ou função. II. O provimento em comissão é o que se fa…
ResolverInstituto AOCP· Pref Camaçari· 2014
De acordo com o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos do Quadro de Provimento Efetivo da Administração Direta do Município de Camaçari, o servidor ocupante de cargo efetivo nomeado para o exerc…
ResolverFGV· Pref Osasco· 2014
Fernando é ocupante de cargo em comissão no Município. O Prefeito resolve exonerá-lo, sem prévio processo administrativo disciplinar, fundamentando o ato com argumento de que Fernando não cumpria corretamente a carga ho…
ResolverCebraspe· Câmara dos Deputados· 2014
Os cargos de confiança vagos só poderão ser preenchidos, ainda que de forma interina, mediante o instituto jurídico da nomeação. – 4 – INFORMÁTICA E RACIOCÍNIO LÓGICO (ITENS COM PESO 1)
Julgar o itemCebraspe· ANTAQ· 2014
Os cargos em comissão, criados por lei, destinam-se somente às atribuições de direção, chefia e assessoramento.
Julgar o itemCONTEMAX· COREN PB· 2014
De acordo com a Resolução COFEN Nº 0455/2014, os ocupantes de empregos públicos comissionados, no ato de sua exoneração, farão jus ao recebimento de:
ResolverCebraspe· PGE PI· 2014
Um servidor, vinculado à administração pública unicamente por cargo em comissão, cometeu infração administrativa e, após regular processo administrativo disciplinar, a autoridade julgadora, concordando com o relatório f…
ResolverInstituto AOCP· Pref Camaçari· 2014
De acordo com o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos do Quadro de Provimento Efetivo da Administração Direta do Município de Camaçari, o servidor ocupante de cargo efetivo nomeado para o exerc…
ResolverFundep· IF SP· 2014
João e José ocupam cargos de confiança na Administração Pública Federal. A autoridade competente decide nomear outra pessoa para o cargo atualmente ocupado por João. Por sua vez, José tem a intenção de deixar o cargo qu…
ResolverCebraspe· ICMBio· 2014
Caso um analista do ICMBio tenha sido nomeado para determinado cargo em comissão no próprio instituto, não poderá ser nomeado, mesmo interinamente, para outro cargo de confiança.
Julgar o itemInstituto AOCP· Pref Camaçari· 2014
De acordo com o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos do Quadro de Provimento Efetivo da Administração Direta do Município de Camaçari, o servidor ocupante de cargo efetivo nomeado para o exerc…
ResolverIDECAN· FBN· 2014
Com base nas normas constitucionais relativas à Administração Pública, é correto afirmar que
ResolverFUNRIO· IF PI· 2014
Quanto ao provimento de cargo em comissão, é correto afirmar que
ResolverDES IFSUL· IF SUL· 2014
Nos termos da Lei n.º 8.112, de 1990, a exoneração de cargo em comissão e a dispensa de função de confiança ocorrerão por solicitação do próprio servidor ou
ResolverFundep· UFTM· 2014
Segundo o que dispõe a Lei nº 8.112/90 sobre o ocupante de cargo de confiança, é CORRETO afirmar que
ResolverINCAB (ex-FUNCAB)· ARSAE MG· 2014
Na h ip ó te se de e x o n e ra ç ã o de se rvid o ra pública g rá vid a o cu p a n te de ca rg o em com issã o :
ResolverCebraspe· INPI· 2013
É inconstitucional lei distrital que crie cargos em comissão para o desempenho de atividades da administração pública, sejam elas rotineiras ou meramente técnicas.
Julgar o itemCebraspe· MPO· 2013
A lei prevê que servidor ocupante de cargo em comissão poderá ser nomeado para outro cargo vago, na condição de interino. Nessa situação, seu exercício se dará sem prejuízo das atribuições do cargo que já ocupava, não s…
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