Cargos em comissão e funções de confiança

Cebraspe· MPU· 2015

O servidor ocupante de cargo em comissão pode ser exonerado a qualquer momento, independentemente de motivação.

FAPERP· SeMAE· 2015

Sobre a função de Membro da Comissão de Licitações, assinale a alternativa verdadeira, de acordo com a Lei Complementar n.º 266/2008.

Cebraspe· TCU· 2015

A exoneração dos ocupantes de cargos em comissão deve ser motivada, respeitando-se o contraditório e a ampla defesa.

FGV· TJ-SC· 2015

Felipe, ocupante exclusivamente de cargo em comissão no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, foi exonerado do cargo, por ato do Presidente do Tribunal, durante período em que estava de licença médica para tratamento d…

Cebraspe· TJDFT· 2015

O servidor não efetivo que ocupe cargo em comissão será demitido do cargo nos casos de infração sujeita às penalidades de suspensão e de demissão.

FCC· TRT - ª Região (SP)· 2015

Ivani, servidora pública federal, ocupante de cargo efetivo, considerando o amplo conhecimento detido na área de gestão de recursos humanos, foi convidada para coordenar um programa de capacitação e aperfeiçoamento de s…

FCC· TCE CE· 2015

Depois de anos de trabalho na iniciativa privada no setor de tecnologia, Marinaldo foi convidado pelo Prefeito recém-eleito no último pleito, para assumir a direção do órgão responsável pelos contratos de informática, e…

Legalle· Pref N Esper. do Sul· 2015

Dar-se-á substituição de titular de cargo em comissão ou de função gratificada durante o seu impedimento legal. Em caso de substituição, o substituto fará jus ao vencimento do cargo em comissão ou do valor da função gra…

UFMT· DETRAN-MT· 2015

O cargo em comissão e a função de confiança correspondem a atribuições e responsabilidades específicas no âmbito da Administração Pública, em conformidade com a Constituição Federal brasileira. Sobre o tema, assinale a…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí· 2015

A respeito dos cargos de provimento em comissão e das funções de confiança, é correto afirmar, sob o prisma do Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí, que:

Cebraspe· MPOG· 2015

Os cargos em comissão e as funções de confiança relacionam-se exclusivamente às atribuições de direção, chefia e assessoramento.

PR-4 UFRJ· UFRJ· 2015

Mariana está investida em um cargo em comissão na UFRJ, mas não possui vínculo de caráter efetivo com a Administração Pública Federal. Isso faz com que Mariana, mesmo sendo servidora, tenha algumas restrições aos benefí…

UFMT· DETRAN-MT· 2015

A Constituição Federal Brasileira difere os cargos em comissão das funções de confiança, quanto à exigência de ocupação e exercício diferenciado para cada uma dessas figuras. De acordo com o diploma legal citado e com o…

FGV· TJ RO· 2015

Em relação ao regime jurídico daqueles que ocupam cargo em comissão ou exercem função de confiança, de acordo com a Lei Complementar nº 568/2010, que dispõe sobre a carreira dos servidores do Poder Judiciário do Estado…

Cebraspe· TCU· 2015

Por maioria absoluta de seus membros, o TCU poderá determinar que o responsável por infração considerada grave seja inabilitado para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança no âmbito da administração púb…

UFMT· DETRAN-MT· 2015

Conforme dispõe a Lei Complementar Estadual N.º 537/2014, assinale a afirmativa correta.

Vunesp· CM Caieiras· 2015

Servidor público X do Município de Caieiras é ocupante de cargo comissionado de assessoramento na Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Decorridos dois anos da nomeação, X é exonerado ad nutum, com motivação expressa,…

FGV· PGE RO· 2015

O Governador do Estado exonerou, com motivação genérica de atender ao interesse público, Juliano, ocupante exclusivamente do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de seu gabinete. Inconformado, Juliano ingressa com…

COMPERVE· UFRN· 2014

De acordo com o que expressamente prevê o regime jurídico único dos servidores públicos 0 civis da União (Lei n 8.112/90), a dispensa de função de confiança dá -se

Cebraspe· INPI· 2014

Uma função comissionada que fique vaga, por exemplo, na Assessoria de Assuntos Econômicos do INPI, somente poderá ser ocupada por servidor ativo em exercício nesse instituto.