Cargos em comissão e funções de confiança

Cebraspe· SEE DF· 2017

Desde a condenação até o transcurso do prazo de oito anos após o cumprimento da pena, não poderão ser nomeados para ocupar cargo em comissão aqueles que tiverem sido condenados, em decisão transitada em julgado ou profe…

FAPEC· UFMS· 2017

Com fundamento na Lei nº 8.112/90, classifique como verdadeiras ou falsas as afirmações abaixo: ( ) Os servidores investidos em cargo ou função de direção ou chefia e os ocupantes de cargo de Natureza Especial terão sub…

Vunesp· Pref Marília· 2017

Nos termos da Lei Complementar Municipal no 680/2013, o servidor público municipal ocupante de cargo em comissão, ao deixar o cargo,

Fundatec· CM Itaqui· 2017

O exercício de função de confiança pelo servidor público efetivo poderá ocorrer sob a forma de função:

NC-UFPR· Pref Araucária· 2017

Sobre os cargos em comissão no âmbito da administração pública municipal, assinale a alternativa correta.

FUNRIO· CM Nova Iguaçu· 2016

O exercício de cargo em comissão exigirá de seu ocupante integral dedicação ao serviço, podendo o funcionário ser convocado sempre que houver interesse da administração, ficando na forma do Estatuto dos Funcionários do…

Gestão Concurso· Prefeitura de Itabirito - MG· 2016

Ocupante de cargo efetivo da estrutura da Administração da Câmara Municipal de Itabirito, Augusto é designado para exercer as funções de determinado cargo de provimento em comissão. Nessa hipótese, é CORRETO afirmar:

DIRPS UFU· UFU· 2016

Em relação à função de confiança, é correto afirmar que:

Cebraspe· TCE-SC· 2016

O servidor público ocupante exclusivamente de cargo em comissão adquire a estabilidade após três anos de efetivo exercício.

FGV· MPE RJ· 2016

Além dos cargos de provimento efetivo, o Quadro Permanente de Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro também conta com cargos de provimento em comissão. Especificamente em relação ao Cargo…

Cebraspe· DPU· 2016

A investidura em cargo público em comissão ocorre com a nomeação e independe de prévia habilitação em concurso público.

CETAP· Pref SM Guamá (PA)· 2016

Leia os itens seguintes: I- Haverá substituição no impedimento legal e temporário do ocupante de cargo de direção ou assessoramento. II- A substituição recairá em servidor público e independerá da expedição de ato espec…

MS (SARMENTO)· Pref Passo Fundo· 2016

Fica assegurado aos ocupantes de cargos de provimento em comissão, exceto:

IBEG· Prefeitura de Resende - RJ· 2016

Tendo como fundamento o disposto na Lei 2.333 de 2002 sobre cargos de confiança, assinale a alternativa correta:

FCC· TRF 3· 2016

Carlos, servidor público do Tribunal Regional Federal da 3 Região, foi designado para exercer função de confiança no mencionado Tribunal. Cumpre salientar, todavia, que quando houve a publicação do ato de designação par…

Fundep· CM Itabirito· 2016

No que se refere ao percentual mínimo de cargos comissionados a serem providos por servidores efetivos, previsto na Lei Nº 3.093/2015, que organiza a estrutura da Câmara Municipal de Itabirito, assinale a alternativa CO…

FGV· TJ PI· 2015

A respeito dos cargos de provimento em comissão e das funções de confiança, é correto afirmar, sob o prisma do Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí, que:

Vunesp· Câmara Municipal de Jaboticabal - SP· 2015

O Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jaboticabal prevê, acerca dos cargos em comissão, que

Legalle· CM Encruz do Sul· 2015

Sobre o exercício de função de confiança, assinale a opção incorreta:

Cebraspe· MPU· 2015

O servidor ocupante de cargo em comissão pode ser exonerado a qualquer momento, independentemente de motivação.