Cargos em comissão e funções de confiança

Fundatec· Prefeitura Municipal de Candelária/RS Concurso Público Processo Seletivo· 2021

De acordo com a Lei Municipal nº 91/2005, que instituiu o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Candelária, o servidor ocupante de cargo em comissão, poderá ser nomeado concomitantemente para cargo div…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Cel Martins· 2021

Em conformidade com ALEXANDRINO e PAULO, sobre a função de confiança, analisar os itens abaixo: I. A designação para o seu exercício deve recair sobre servidor ocupante de cargo efetivo ou não. II. A dispensa de função…

IESES· Pref Gaspar· 2021

Assinale a alternativa correta, considerando os artigos 5°, 15°, 24° e 28° da Lei Complementar Nº 80/17:

OMNI· Pref Bambuí· 2021

Segundo o Art. 59 - Função gratificada é a instituída em lei para atender a encargos de chefia e outros que não justifiquem a criação de cargo. Neste sentido, marque a alternativa CORRETA.

Selecon· Pref Boa Vista· 2020

Afonso Pena, servidor ocupante de cargo efetivo no município TX, foi convidado para chefiar o setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Saúde. Nos termos da Lei Complementar nº 3/2012 do município de Boa Vist…

Vunesp· Pref Morro Agudo· 2020

Alonso é servidor público ocupante de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração. Seu superior que o nomeou para o cargo, descontente com o seu desempenho, resolveu dispensar Alonso de suas funções, sem um process…

FGV· OAB· 2020

Maria foi contratada, temporariamente, sem a realização de concurso público, para exercer o cargo de professora substituta em entidade autárquica federal, em decorrência do grande número de professores do quadro permane…

Vunesp· Pref Ilhabela· 2020

Conforme a Lei Municipal no 1.328/2018, da Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Ilhabela, Capítulo I, Art. 2o, a unidade laborativa com denominação própria e número certo, que implica o desempenho, pelo seu tit…

Cebraspe· PRF· 2020

As funções de gerenciamento e comando de unidades administrativas ou operacionais exercidas por policiais rodoviários federais detentores de cargos em confiança denominam-se de funções por incumbência.

Vunesp· Pref Ilhabela· 2020

Considere que Adriano possui curso superior e que no ano passado ele foi condenado em decisão transitada em julgado por crime de ação penal pública incondicionada previsto na Lei Maria da Penha. O crime não é considerad…

Instituto AOCP· Pref Novo Hamburgo· 2020

Assinale a alternativa correta sobre o regime jurídico estatutário dos servidores públicos municipais.

FADESP· Pref Curuá· 2020

A Lei 346/2018 estabelece que os cargos comissionados são estruturados em

Consulplan· Pref Capanema (PR)· 2020

Karina, ocupante de cargo de carreira, exercendo a função de chefia, precisará se ausentar de seu serviço pelo período de quinze dias, por isso Lúcia irá substituí-la durante a sua ausência. De acordo com a Lei nº 877,…

Cebraspe· DEPEN· 2020

A Lei n.º 8.112/1990 é inaplicável a Bruno, uma vez que ele exerce cargo em comissão e não possui cargo efetivo.

Selecon· Pref Boa Vista· 2020

Sócrates é arquiteto e servidor efetivo do município B, sendo convidado para ocupar, interinamente, cargo em comissão em secretaria municipal. Nos termos da Lei Complementar nº 3/2012 do município de Boa Vista, quando e…

Fundatec· Pref Ibarama· 2020

Com base no Art. 5º do Regime Jurídico do Município de Ibarama, é a instituída por lei para atender a encargos de direção, chefia ou assessoramento, sendo privativa de detentor de cargo de provimento , observado os requ…

Legalle· Pref Ijuí· 2020

Acerca da substituição, analise as partes que seguem: Dar-se-á a substituição de titular de cargo em comissão ou de função gratificada durante o seu impedimento legal (1ª parte). Poderá ser organizada e publicada no mês…

FADESP· Pref Curuá· 2020

A Lei 346/2018 estabelece que os cargos comissionados são estruturados em

Fundatec· Município de Ibarama/RS Concurso Público· 2020

De acordo com o Art. 49 do Regime Jurídico do Município de Ibarama, será tornada sem efeito a designação do servidor que não entrar em exercício da função gratificada no prazo de quantos dias a contar do ato de investid…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Santa Rosa/RS Concurso Público nº· 2020

A cada término de mandato do Poder Executivo é comum, e previsto em Lei, a troca da equipe de governo, incluindo cargos-chaves para administração pública, por vezes ocupados por cargos em comissão. O Regime Jurídico do…