Questões de Direito Administrativo

Cargos em comissão e funções de confiança

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Questões de Cargos em comissão e funções de confiança

  1. Legalle· Pref VN do Sul· 2021

    Está(ão) INCORRETA(S):

    Resolver
  2. OBJETIVA CONCURSOS· Pref Sta Maria (RS)· 2021

    De acordo com a Lei Municipal nº 3326/1991 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre o exercício de função de confiança, assinalar a alternativa INCORRETA:

    Resolver
  3. OMNI· Pref Araçoiaba S· 2021

    A respeito da Lei nº 245/2015 - Estatuto dos servidores públicos da Administração Pública direta, das autarquias e das fundações públicas do Município de Araçoiaba da Serra –SP, analise o contexto a seguir: é o posto de…

    Resolver
  4. Cebraspe· PC AL· 2021

    A investidura em cargo comissionado não depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos.

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  5. IBFC· IAT PR· 2021

    De acordo com o disposto no Estatuto dos Servidores do Estado do Paraná (Lei n°. 6.174/1970), assinale a alternativa que apresente corretamente a definição de função gratificada:

    Resolver
  6. OMNI· Pref Bambuí· 2021

    Segundo o Art. 59 - Função gratificada é a instituída em lei para atender a encargos de chefia e outros que não justifiquem a criação de cargo. Neste sentido, marque a alternativa CORRETA. 7

    Resolver
  7. FGV· Concurso Público para a Controladoria Geral da União· 2021

    José recebeu o convite para exercer o cargo em comissão de titular de unidade de auditoria interna de uma entidade da Administração Pública Federal indireta vinculada a um Ministério. Considerando que José é servidor pú…

    Resolver
  8. Fundatec· Prefeitura Municipal de Ametista do Sul/RS Concurso Público e Processo Seletivo· 2021

    Considerando o estabelecido pelo disposto no Regime Jurídico do Município (Lei Municipal nº 672/2001), acerca do exercício de função de confiança, analise as assertivas abaixo: I. A função gratificada poderá também ser…

    Resolver
  9. Legalle· Pref Cachoeirinha· 2021

    Determinado servidor foi designado a exercício de função de confiança. No prazo de quantos dias a contar do ato de designação, o mesmo se tornará sem efeito se o servidor não entrar em exercício?

    Resolver
  10. Legalle· Pref Getúlio Vargas· 2021

    É instituída por lei para atender a encargos de direção, chefia ou assessoramento, sendo privativa de servidor detentor de cargo de provimento efetivo e do quadro em extinção, observados os requisitos para o exercício.…

    Resolver
  11. Quadrix· CRESS (PB)· 2021

    Cargo em comissão é aquele cuja função corresponde à atividade de direção, chefia e assessoramento e que pode ser exercido por quem não possua cargo efetivo.

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  12. Legalle· Pref D Francisca· 2021

    Sobre o exercício de função gratificada e cargo em comissão, assinale a alternativa INCORRETA.

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  13. Unifil· Pref Cambé· 2021

    Segundo a Lei Orgânica Municipal, as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições…

    Resolver
  14. Fundatec· Pref B do Ribeiro· 2021

    A Lei Municipal nº 793/1990, que versa sobre o Regime Jurídico dos Servidores Municipais de Barra do Ribeiro/RS, expressa o conceito relativo a cargo público, bem como as espécies deste, como cargos de provimento efetiv…

    Resolver
  15. Legalle· Pref Vale do Sol· 2021

    Acerca da Função Gratificada, assinale a alternativa INCORRETA.

    Resolver
  16. Selecon· EDITAL 001 PMSG· 2021

    Scott Cart é arquiteto prestando serviços na iniciativa privada em sociedade destinada a projetar soluções urbanísticas. Por força de sua especialidade, foi convidado para exercer cargo em provimento em comissão trabalh…

    Resolver
  17. UFMT· UFMT· 2021

    As funções de confiança poderão ser exercidas exclusivamente por ocupantes de cargo

    Resolver
  18. Vunesp· Pref RP· 2021

    Suponha que Mário tem 32 (trinta e dois) anos, possui ensino superior completo, não foi aprovado em concurso público e ocupa um cargo comissionado no âmbito da Procuradoria-Geral do Município de Ribeirão Preto. Ele dese…

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  19. Cebraspe· CBM AL· 2021

    Servidor estatutário que exerce função comissionada concomitantemente ao exercício do cargo efetivo poderá ser exonerado da função comissionada sem necessidade de motivação, submetendo-se exclusivamente à conveniência e…

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  20. Fundatec· Prefeitura Municipal de Candelária/RS Concurso Público Processo Seletivo· 2021

    De acordo com a Lei Municipal nº 91/2005, que instituiu o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Candelária, o servidor ocupante de cargo em comissão, poderá ser nomeado concomitantemente para cargo div…

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