Cargos em comissão e funções de confiança

Fundatec· Pref Congonhinhas· 2019

Analise as afirmações a seguir acerca dos regramentos constantes na Lei nº 305/2001, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) O servidor efetivo ocupante de cargo comissionado terá direito à progressão na car…

Fundatec· Pref Água Santa· 2019

O Art. 19 da Lei Municipal nº 1.176/2011 apresenta um quadro demonstrativo dos cargos em comissão e de funções gratificadas integrantes da administração centralizada do Executivo Municipal de Água Santa. Sendo assim, an…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Porto Mauá/RS Concurso Público nº· 2019

Os servidores abaixo relacionados, detentores de cargo de provimento efetivo, passaram às seguintes situações: • Luiza  direção. • Paulo  assessoramento. • Cristina  chefia. • Miriam  aposentadoria. Segundo o Regime…

Instituto Verbena· UFG· 2019

De acordo com a Lei n. 8.112/1990, o servidor ocupante de cargo em comissão ou de natureza especial poderá ser nomeado para ter exercício, interinamente, em outro cargo de confiança, sem prejuízo das atribuições do que…

FADESP· CPCRC· 2019

Augusto é Secretário de Saúde de seu município natal. Atualmente, possui um cargo comissionado de “assessor” disponível para nomeação e está interessado em nomear seu irmão. Sobre o caso, é correto afirmar que

UNIFIMES· CM SR do Araguaia· 2019

Agente público que é nomeável e exonerável ad nutum, exercente de cargo de chefia, direção e assessoramento, de forma transitória, com atribuições específicas, criado por lei, podendo ser ocupado por agente de carreira…

Fundatec· GRAMADOTUR· 2019

No que se refere ao exercício de Função de Confiança, conforme disposto na Lei nº 3.490/2016, assinale a alternativa INCORRETA.

Cebraspe· DETRAN DF· 2019

Os cargos comissionados de procurador jurídico do DETRAN/DF, desde que respeitado o percentual mínimo previsto no regimento interno, podem ser ocupados por pessoas não-integrantes da administração pública.

Fundatec· Pref Três Palmeiras· 2019

De acordo com Art. 19 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Três Palmeiras, o exercício da função de confiança inicia-se com a publicação do ato de designação, salvo quando o servidor estiver em lic…

UNESC· FLAMA· 2019

(Valor: 1) BIÓLOGO A afirmativa correta, em relação as denominações abaixo, conforme o disposto no artigo 3º, da Lei nº 136, de 1º de junho de 2006 é:

Cebraspe· TJDFT· 2019

No âmbito da atuação pública, faz-se necessário que a administração pública mantenha os atos administrativos, ainda que estes sejam qualificados como antijurídicos, quando verificada a expectativa legítima, por parte do…

Quadrix· CRESS (SC)· 2019

É permitido o ingresso em cargo em comissão sem a prévia aprovação em concurso público.

Fundatec· Prefeitura Municipal de Chuí/RS Concurso Público· 2019

O estatuto dos servidores públicos do Município de Chuí dá ao Poder Executivo do Município a prerrogativa de nomeação de cargos em comissão, para tanto, ressalta que os provimentos em comissão somente poderão ser criado…

Cebraspe· PGE PE· 2019

O valor da retribuição de funções gratificadas será estabelecido por decreto do Poder Executivo.

Fundatec· Pref P das Missões· 2019

Conforme estabelecido no Art. 5º, a função gratificada é a instituída por Lei para atender a encargos de direção, chefia ou assessoramento, observados os requisitos para o exercício, e será privativa de servidor detento…

DIRPS UFU· UFU· 2019

Em relação aos ocupantes de cargos de comissão ou de cargos de natureza especial, é correto afirmar que esses poderão

Quadrix· CRA PR· 2019

As funções gratificadas, conhecidas por “funções de confiança”, são de livre nomeação e exoneração, podendo ser desempenhadas por pessoas estranhas à Administração.

FADESP· CPCRC· 2019

Uma distinção importante na organização funcional da Administração Pública é entre cargo em comissão e função de confiança. Sobre as diferenças e semelhanças entre tais conceitos é correto afirmar o seguinte:

IADES· ALEGO· 2019

A respeito dos cargos em comissão e das funções de confiança, nos termos da Resolução no 1.073/2001, assinale a alternativa correta.

Fundatec· Pref Tapejara· 2019

Analise os exemplos abaixo considerando que todas as pessoas são servidores de carreira: • Gabriel desenvolve atividades de direção. • André atua na área de chefia. • Ricardo trabalha com assessoramento. Quem dessas pes…