Segundo o Art. 59 - Função gratificada… (OMNI 2021)

Questões de Direito Administrativo · OMNI

Direito AdministrativoCargos em comissão e funções de confiançaOMNI 2021

Pref Bambuí

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Segundo o Art. 59 - Função gratificada é a instituída em lei para atender a encargos de chefia e outros que não justifiquem a criação de cargo. Neste sentido, marque a alternativa CORRETA.

AA gratificação será percebida, cumulativamente, com o vencimento ou remuneração do cargo, de que for titular o gratificado.BO desempenho de função gratificada será atribuído ao funcionário mediante ato expresso do Secretário.CNão existe função gratificada descrita no Estatuto do Servidor Público Municipal de Bambuí.DPerderá a gratificação o funcionário que se ausentar em virtude de férias.

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