Cargos em comissão e funções de confiança

FEPESE· Pref B Camboriú· 2023

O artigo 31º da Lei municipal nº 1.069/91 disciplina que ocupante de cargo em comissão cumprirá jornada de trabalho de:

FGV· Concurso Público para a Câmara Municipal de São Paulo· 2023

Luiz não é servidor público e foi sondado para determinado cargo em comissão da Câmara Municipal de São Paulo, quando tomou conhecimento da necessidade de comprovar que não incide nas vedações correspondentes às hipótes…

GUALIMP· Pref Bom Jardim (RJ)· 2023

A Constituição Federal define, no capítulo onde trata das regras gerais para a Administração Pública, que as funções de confiança e os cargos em comissão destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoram…

Avança SP· Pref Itapecerica S· 2023

No caso de designação e ou nomeação de servidor público efetivo, para ocupar função de confiança criada em Lei, em Itapecirica da Serra deverá ser observado que: I -cessada a nomeação ou a designação, o servidor voltará…

IESES· Pref Gaspar· 2023

Nos termos do art.27 da Lei Complementar Nº 80/17, marque a opção INCORRETA: A gratificação pelo exercício de função gratificada será percebida cumulativamente com a remuneração do servidor e definida de acordo com o gr…

FGV· Concurso Público para o Conselho Superior da Justiça do Trabalho· 2023

Electra foi aprovada em concurso público para o cargo de técnica do Ministério do Meio Ambiente, em regime estatutário, e nele tomou posse. Considerando o entendimento do Supremo Tribunal Federal, analise as afirmativas…

OBJETIVA CONCURSOS· CM Cacique Doble· 2023

Em conformidade com a Lei Municipal nº 764/2003 — Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: O exercício de função de confiança pelo servidor públ…

DES IFSUL· IF SUL· 2023

Com base nas afirmativas acerca da administração pública federal, marque V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as afirmativas falsas. ( ) As funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupante…

Instituto AOCP· TCE SE· 2023

Considere o seguinte caso hipotético: O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) resolveu, por iniciativa própria, realizar auditoria em seus jurisdicionados, com o objetivo de avaliar a regularidade do quadro d…

FEPESE· Pref B Camboriú· 2023

Analise a definição abaixo dada pelo artigo 3º da Lei municipal nº 3.428/12. ”aquele declarado em lei, de livre nomeação e exoneração, destinando-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento.” Assinale a…

FUVEST· USP· 2023

Situação hipotética: um Diretor de determinada unidade decide solicitar ao Magnífico Reitor da USP a nomeação de seu cônjuge, de forma comissionada, para ser seu subordinado em um cargo técnico na unidade. Você, emprega…

Selecon· SAAE LRV· 2023

A Lei Complementar nº 226, de 16/05/2022 – que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários, fixa o quadro de pessoal, classifica cargos, função, classe e nível do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Luca…

IBAM· Pref Guarujá (SP)· 2023

Segundo o que dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Guarujá, as funções gratificadas são aquelas criadas por lei, em número, atribuições e remuneração certos, cujo exercício destina-se, exclusivamente,…

Cebraspe· TBG· 2023

As funções de confiança destinam-se exclusivamente às atribuições de direção, chefia e assessoramento e só podem ser exercidas por servidores de carreira.

Cebraspe· MEC· 2023

Considere-se que José, servidor do MEC, além do cargo efetivo que ocupa, exerça função de confiança há quinze anos. Nessa situação hipotética, como José já exerce a função de confiança há mais de dez anos, caso ele seja…

IVIN· Pref Valença do PI· 2023

Sirlene, servidora pública efetiva da Secretaria de Finanças de determinado Município, exerceu função de confiança por mais de dez anos, tendo recebido por isso uma vantagem financeira. No ano corrente, porém, com a mud…

Cebraspe· TJ ES· 2023

As funções de confiança e os cargos em comissão destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento.

FGV· TRT· 2022

Pedro, recém-empossado Prefeito do Município Alfa, consultou sua assessoria a respeito da possibilidade de nomear o seu amigo Jonas, pessoa com sólida formação científica na área urbanística e que não ocupava nenhum car…

FCC· TRT· 2022

Rodrigo, servidor público ocupante de cargo de confiança, nomeado livremente pelo seu superior hierárquico, foi dispensado do cargo que ocupava, sob a alegação de que constantemente chegava atrasado e que faltava com fr…

Quadrix· CRF GO· 2022

As funções de confiança são exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo.