Questões de Direito Administrativo
Cargos em comissão e funções de confiança
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Cargos em comissão e funções de confiança
Consulplan· IPASEM· 2022
Os cargos temporários no Serviço Público Municipal apresentam natureza provisória quanto ao exercício e precária quanto ao desempenho. São de livre nomeação e exoneração, podendo ser exercidos em comissão e funções de c…
ResolverCEFOR PGM NI· Pref Nova Iguaçu· 2022
A Lei 2.378 de 29 de dezembro de 1992 - Estatuto dos Funcionários do Município de Nova Iguaçu - dispõe que a exoneração de cargo em comissão dar-se-á:
ResolverSelecon· CM Dourados· 2022
É requisito para a investidura em cargo público comissionado:
ResolverQuadrix· CREMERN· 2022
Os cargos de provimento em comissão serão providos exclusivamente por servidores efetivos.
Julgar o itemOBJETIVA CONCURSOS· Pref Nova Hartz· 2022
De acordo com a Lei Municipal nº 819/2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar os itens abaixo: I. Será tornada sem efeito a designação do servidor que não entrar no exercício da função grati…
ResolverConsulplan· MPE PA· 2022
Em razão da vacância do cargo público, de livre nomeação e exoneração, de Assessor do Chefe do Poder Executivo do Estado Z, o Governador procedeu à nomeação, sem concurso, de Carla, uma advogada com ampla experiência em…
ResolverCebraspe· AGU - PROCURADOR DA FAZENDA· 2022
Bernardo, jogador de futebol profissional aposentado, foi nomeado para exercer determinado cargo em comissão na administração pública. Por seu carisma e sua cordialidade, além da competência e assiduidade no desempenho…
ResolverInstituto ACCESS· CM Rio Acima· 2022
Em relação ao provimento dos cargos em comissão, a Lei Complementar 1, de 20 de maio de 2021, prevê que
ResolverFGV· Concurso Público para a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia - SEFAZ· 2022
Governador do Estado Alfa nomeou João, que conta com 76 anos, para exercer cargo exclusivamente em comissão de Diretor em certo departamento da Secretaria Estadual de Fazenda. Um mês após a nomeação, a Controladoria Ger…
ResolverQuadrix· CRT 3· 2022
A função de confiança será exercida exclusivamente por servidor ocupante de cargo efetivo.
Julgar o itemQuadrix· CREMERN· 2022
Os servidores públicos investidos em cargos em comissão ou em funções de confiança poderão ser destinados para o desempenho de qualquer atividade.
Julgar o itemCETAP· AGE PA· 2022
Pode-se afirmar que:
ResolverIBFC· SES DF· 2022
No que se refere às disposições gerais sobre o provimento dos cargos públicos e das funções de confiança, analise as afirmativas abaixo. I. É vedado editar atos de nomeação, posse ou exercício com efeito retroativo. II.…
ResolverIBFC· SES DF· 2022
No que se refere às disposições gerais sobre o provimento dos cargos públicos e das funções de confiança, analise as afirmativas abaixo. I. É vedado editar atos de nomeação, posse ou exercício com efeito retroativo. II.…
ResolverQuadrix· CRT 4 (PR e SC)· 2022
O servidor ocupante de cargo em comissão não poderá ser nomeado para ter exercício, interinamente, em outro cargo de confiança.
Julgar o itemMS (SARMENTO)· EMDEF· 2022
Atribua (V) verdadeiro ou (F) falso às assertivas e marque a alternativa verdadeira. ( ) O pagamento de acréscimo de vencimento decorrente do exercício de Cargo em Comissão, quando exercido por empregado da EMDEF, será…
ResolverQuadrix· CRT 4 (PR e SC)· 2022
A função de confiança é conferida exclusivamente a servidores efetivos.
Julgar o itemIDECAN· IF PA· 2022
Sobre as funções de confiança e os cargos em comissão, analise as afirmativas a seguir: I. As funções de confiança são exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo. II. Os cargos em comissão destin…
ResolverUFMT· CM Cáceres· 2022
Considere a seguinte situação hipotética: Clarentino é servidor ocupante de cargo efetivo na Câmara Municipal de Cáceres/MT e foi designado pelo Presidente da Câmara para ocupar cargo exclusivamente em comissão. Segundo…
ResolverIPEFAE· CM ES Pinhal· 2022
Na Administração Pública, há a figura da função de confiança, cujas atribuições se destinam à direção, chefia ou assessoria, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo. Considerando o preenchimen…
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